Pauta

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PAUTA PARA A 85ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 03455e17 - Contas do Instituto de Previdência Municipal - IPM de FILADÉLFIA, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Maria Auxiliadora Passos Cavalcante.

Processo nº 07275e17 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SÍTIO DO MATO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Juraci Passos Almeida.

Processo nº 03435e17 - Contas da Caixa de Previdência Municipal - CXPREV de VÁRZEA NOVA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Laranjeira.

Processo nº 06759-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 17759-12, lavrado na Prefeitura Municipal de IRAQUARA. Interessado: Sr. Edimário Guilherme de Novais.

Processo nº 06760-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 04041-17, lavrado na Prefeitura Municipal de IRAQUARA. Interessados: Sr. Edimário Guilherme de Novais, Sr. Landualdo Barros Freitas Júnior e Sr. Joselito José dos Santos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 02981-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de GLORIA. Gestor/Responsável: Sr. David de Souza Cavalcanti. Denunciantes: Sr. Edjansen Dias Santos - Representante da Pró Eficiência Com. e Serviço de Equipamentos Médicos Hospitalares e Odontológicos Ltda.

Processo nº 01053-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABUNA. Gestor/Responsável: Sr. José Nilton Azevedo Leal.

Processo nº 03394e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF de SALVADOR, exercício de 2016. Interessada: Sra. Tânia Maria Scofield Souza Almeida.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 09492-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ESPLANADA. Gestores/Responsáveis: Sr. Diolando Batista dos Santos e Sr. Rodrigo de Castro Lima.

Processo nº 03517e17 - Contas do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco - CONSTESF de SOBRADINHO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 03246-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CURAÇÁ. Gestores/Responsáveis: Sr. Carlos Luiz Brandão Leite e Sr. Theodomiro Mendes Filho.

Processo nº 72074-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO. Gestora/Responsável: Sr. Jadina Paiva Silva.

Processo nº 03508e17 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável - CDSTI de IRECÊ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Pimentel Sobral.

Processo nº 03048-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 05472-16, relativa à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Interessado: Sr. Antônio Carlos de Magalhães Netto.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 10995-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IGAPORÃ. Gestora/Responsável: Sra. Rosana Cotrim de Carvalho Melo. Denunciante: Sr. Waldir Pires Ribeiro de Barros.

Processo nº 01959-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de OUROLÂNDIA. Gestor/Responsável: Sr. João Dantas de Carvalho. Denunciante: Link Card Adm de Ben.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 61596-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIQUERA. Gestor/Responsável: Sr. Rildo Cléber Macedo Ramos.

Processo nº 75531-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TAPEROÁ. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Fernando Brito Pinto.

Processo nº 03493e17 - Contas da Fundação Parque Aquático Ponta da Pedra - FPAPP de XIQUE-XIQUE, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Vilmar Martins dos Santos Júnior.

 

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