Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 85ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 51415-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARAÇÁS. Gestora/Responsável: Sra. Maria das Graças Trindade Leal.

Processo nº 01161-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ELÍSIO MEDRADO. Gestores/Responsáveis: Sr. Aloísio Figueiredo Andrade Júnior e Sr. Everaldo Oliveira Caldas.

Processo nº 05154-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ANTÔNIO GONÇALVES à Associação Comunitária Cinco de Julho, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Roberto Carlos Dantas Lima. Dirigente/Entidade: Sra. Fátima Jiane Oliveira das Mercês.

Processo nº 04250e18 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de REMANSO, exercício de 2017. Gestores/Responsáveis: Sr. Luiz Augusto Viegas e Sra. Mara Cristina Rodrigues Gonçalves.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 00610-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPETINGA. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Cruz Cerqueira Moura.

Processo nº 79433-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SENTO SÉ. Gestora/Responsável: Sra. Ana Luiza Rodrigues da Silva Passos.

Processo nº 04244e18 - Contas do Instituto Municipal de Previdência Social - IMUPRE de CORRENTINA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Denilson Neves da Silva.

Processo nº 01904-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 10161-16, relativa à Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE. Interessada: Sra. Vera Lucia Maria dos Santos.

Processo nº 07447e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BOTUPORÃ, exercício de 2016. Interessado: Sr. Otaviano Joaquim Filho.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 00798-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO. Gestores/Responsáveis: Sr. Adalberto Alves Pinto, Sra. Jadina Paiva Silva e Sr. Nilson Vilas Boas Costa.

Processo nº 01318-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Gestor/Responsável: Sr. Milton Rabelo de Almeida Júnior.

Processo nº 04226e18 - Contas da Caixa de Previdência de Quixabeira - CASEMQ de QUIXABEIRA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Edilson da Silva Lopes.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 08028-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA. Gestora/Responsável: Sra. Rosa Maria Dourado Lopes. Denunciantes: Sr. Evandro Oliveira do Rosário, Sr. Manoel Messias Marques de Oliveira e Sr. Durval Morais Bagano.

Processo nº 04205e18 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CARINHANHA, exercício de 2017. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Marcos Sena Batista e Sr. Gonçalo Moreira Farias.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 07715e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCUGÊ. Gestor/Responsável: Sr. Cláudio Manoel Luz Silva.

Processo nº 30212-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PINTADAS. Gestor/Responsável: Sr. João Batista Ferreira de Almeida.

Processo nº 08852e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Fundação do Caminho, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Paulo César Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Juvêncio Oliveira da Anunciação.

Processo nº 04166e18 - Contas da Superintendência de Trânsito e Transporte - STT de CAMAÇARI, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Armando Yokoshiro Filho.

Processo nº 04251e18 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de DOM BASÍLIO, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Josimar Silva Chaves.

Processo nº 03480-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01021-18, lavrado na Prefeitura Municipal de UBATÃ. Interessados: Sr. Gilson Santos Muniz, Sr. Edson Neves da Silva, Sra. Rita de Cássia Alves Mascarenhas e Sra. Simeia Queiroz de Souza.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 86112-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAÉM. Gestores/Responsáveis: Sr. Arnaldo Oliveira Filho e Sr. Écio Bertrand Moreira de Oliveira. Denunciante: Sr. Gilberto Ferreira Matos.

Processo nº 14319-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de HELIÓPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Giomar Evangelista do Santos. Interessados: Sr. Rodrigo Carvalho de Souza – (CONSIGA), (LICICONT) – Francisco Diego de Jesus Santos e (CONSULTEC) – Ivânia Maria do Nascimento Carvalho Souza. Denunciantes: Sr. Ronaldo de Santana Santos, Sr. José Clóvis Pereira e Sr. Zeic Andrade Alves do Nascimento.

Processo nº 72377-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco Bittencourt.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno