Pauta

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PAUTA PARA A 85ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00 H


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 19131e20 - Termo de Ocorrência lavrado nas Prefeituras Municipais de MUCURI, NOVA VIÇOSA e TEIXEIRA DE FREITAS. Denunciados: Sr. José Carlos Simões, Sra. Luciana Sousa Machado Rodrigues e Sr. Marcelo Gusmão Pontes Belitardo. Procuradores: Sr. Bruno de Almeida Maia - OAB/BA nº 18921 e Sr. Fernando Vaz - OAB/BA nº 25027.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 02027e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ENCRUZILHADA. Denunciado: Sr. Wekisley Teixeira Silva.

Processo nº 12647-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de RIO DE CONTAS ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio de Contas, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Márcio de Oliveira Farias. Dirigente/Entidade: Sr. Manoel Antônio dos Reis.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 16419e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SERRINHA. Denunciado: Sr. Osni Cardoso de Araújo.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 11298e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBICARAí. Denunciados: Sr. Lenildo Alves Santana e Sr. Luiz Jacome Brandão Neto.

Processo nº 18249e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 13406e19, relativa à Prefeitura Municipal de SANTA BÁRBARA. Interessado: Sr. Jailson Costa dos Santos. Terceiro Interessado: Empresa Mv2 Serviços Ltda. Procuradores: Sr. Thiago Paranhos de Moraes Souza - OAB/BA n° 23962, Sra. Izabel Cristina de Arruda Barros - OAB/BA nº 49533 e Sr. Ricardo Borges Maracajá Pereira - OAB/BA nº 38.648.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 14644e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de BRUMADO. Denunciados: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos (Prefeito) e Sra. Luara de Jesus Dias Santana (Pregoeira). Denunciante: Empresa Bioservice Soluções Ambientais EIRELI.

Processo nº 00026-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BREJOLÂNDIA. Denunciados: Sr. Arlindo Gonçalves Oliveira, Sr. Edezio Nunes Bastos e Sr. Ivan Teixeira de Oliveira.

Processo nº 05592e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JAGUARARI. Denunciado: Sr. Everton Carvalho Rocha.

Processo nº 11228e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SAUBARA. Denunciada: Sra. Márcia Mendes Oliveira de Araújo. Procurador: Sr. Dermeval dos Reis Padilha – OAB/BA nº 19636.

Processo nº 07181e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de ADUSTINA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Paulo Sérgio Oliveira dos Santos.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 12093e21 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 05948e20, relativa à Prefeitura Municipal de SEABRA. Interessado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Procurador: Sr. Jaime D’Almeida Cruz - OAB/BA nº 22435.

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