Pauta

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PAUTA PARA A 85ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 07803e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de GENTIO DO OURO. Denunciado: Sr. Robério Gomes Cunha (Prefeito). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procurador: Sr. Vagner Bispo da Cunha - OAB/BA nº16378.

Processo nº 07622e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARRA DO MENDES. Denunciado: Sr. Armênio Sodré Nunes.

Processo nº 00073e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MAIRÍ. Denunciado: Sr. Raimundo de Almeida Carvalho.

Processo nº 09432e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de BARREIRAS. Denunciado: Sr. Eurico Queiroz Filho.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 11798e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à LIMPEC - Limpeza Pública de CAMAÇARI. Denunciado: Sr. Armando Bright Mançur Filho (Diretor Presidente). Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Procurador: Sr. Renato dos Humildes – OAB/BA nº14442.

Processo nº 08017e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de APUAREMA. Denunciado: Sr. Raival Pinheiro de Oliveira.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 12026e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de SÃO FELIPE. Denunciado: Sr. Antônio Jorge Macedo da Silva. Denunciante: Sr. David Miranda Astolfo.

Processo nº 18334e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE. Denunciado: Sr. Erismar Almeida Souza. Procuradores: Sra. Valéria Santos Neves Araújo - OAB/BA nº 36.388, Sr. Daniel Novais de Araújo - OAB/BA nº 36.978, Sr. Rafael Santos Borges – OAB/BA nº 21.921 e Sr. Uilliam Araújo Santiago – OAB/BA nº 33.163.

Processo nº 05697e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de APORÁ, exercício de 2018. Interessado: Sr. Ivonei Raimundo dos Santos.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 13423e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Denunciante: Sr. Oswaldo Teixeira de Almeida Filho. Procurador: Sr. Jaime D Almeida Cruz - OAB/BA nº 22435.

Processo nº 07879e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LUIS EDUARDO MAGALHÃES. Denunciados: Sr. Oziel Alves de Oliveira, Sr. Miguel Crisóstomo Borges Neto e Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho. Procurador: Sr. Tiago Assis Silva - OAB/BA nº 27027.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 05898e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 11202e18, relativa à Prefeitura Municipal de RIO DO ANTÔNIO. Interessado: Sr. José Souza Alves. Procurador: Sr. Rafael Cerqueira Rocha - OAB/BA nº 46836.

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