Pauta

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PAUTA PARA A 86ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 02460-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Interessados: Sr. Antônio Elienaldo Araújo da Silva, Sr. Helder Almeida, Sr. Renato Almeida, Sr. Reginaldo Paiva e Sr. Marcos Ronaldo dos Santos. Denunciante: Sr. Márcio Bacelar Pereira.

Processo nº 04219e18 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de JUAZEIRO, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Joaquim Ferreira de Medeiros Neto.

Processo nº 09627e17 - Contas da Prefeitura Municipal de PONTO NOVO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Adelson Carneiro Maia.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 26549-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº 10773-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO à Liga Desportiva Santoestevense, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Santiago. Dirigente/Entidade: Sr. Raimundo Sacramento de Souza.

Processo nº 04193e18 - Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais - IPCM de CORAÇÃO DE MARIA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Ailton Queiroz.

Processo nº 04457e18 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Jacuípe - CDSJACUIPE de PINTADAS, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Claudinei Xavier Novato.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 02638-16 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de CAATIBA. Gestor/Auditado: Sr. Luis Paulo Souza Paiva.

Processo nº 04200e18 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CAPEC de CALDEIRÃO GRANDE, exercício de 2017. Gestora/Responsável: Sra. Ana Cláudia Gonçalves da Cruz.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 07959e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Gestora/Responsável: Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira. Denunciante: MP Auditoria e Consultoria Tributária Municipal Ltda.

Processo nº 06201e18 - Termo de Ocorrência lavrado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CASA NOVA. Gestora/Responsável: Sra. Dagmar Nogueira dos Santos Brito.

Processo nº 08011e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ACAJUTIBA. Gestor/Responsável: Sr. José Luiz Mendes de Brito.

Processo nº 06091e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBITITÁ. Gestor/Responsável: Sr. Edicley Souza Barreto.

Processo nº 00915-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ILHÉUS. Gestores/Responsáveis: Sr. Jabes Souza Ribeiro e Sr. Newton Lima Silva.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 01464-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MALHADA. Gestores/Responsáveis: Sr. Gimmy Everton Mouraria Ramos e Sr. Valdemar Lacerda Silva Filho.

Processo nº 02635-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 37317-17, relativa à Prefeitura Municipal de ARATACA. Interessados: Sra. Katiana Pinto de Oliveira e Sr. Fernando Mansur Gonzaga.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 01136-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AMARGOSA. Gestores/Responsáveis: Sra. Karina Borges Silva e Sr. Valmir Almeida Sampaio.

Processo nº 79705-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SENTO SÉ. Gestora/Responsável: Sra. Ana Luiza Rodrigues da Silva Passos.

Processo nº 07975e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Fundação do Caminho, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Paulo César Simões Filho. Dirigente/Entidade: Sr. Adenor de Jesus Souza.

Processo nº 04172e18 - Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos - IPSEM de RIBEIRÃO DO LARGO, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Wagner Santos Sousa.

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