Pauta

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PAUTA PARA A 86ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 72164-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Denunciado: Sr. João Bosco Bittencourt.

Processo nº 07776e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITACARÉ. Denunciado: Sr. Lenoildo Ribeiro dos Santos.

Processo nº 07320e17 - Contas da Prefeitura Municipal de CACHOEIRA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Menezes Pereira.

Processo nº 00571-19 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 51361-17, Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS. Interessado: Sr. Paulo César Simões Silva.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 06650e19 - Denúncia referente à Câmara Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Denunciados: Sr. Ronaldo Alves Cordeiro e Sr. Gilmar Dias Martins. Denunciante: Sr. Vanderlei Eurico Alves Filho.

Processo nº 04845e19 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão - CDSTPS de AMÉLIA RODRIGUES, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Rogério dos Santos Costa, Prefeito Municipal de Santo Estevão.

Processo nº 05153e19 - Contas do Instituto de Previdência - IPPN de PONTO NOVO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Sérgio Marcos do Nascimento Freire.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 00796-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PIRIPÁ. Denunciados: Sr. Anfrisio Barbosa Rocha, Sra. Sueli Bispo Gonçalves e Sr. Flávio Oliveira Rocha.

Processo nº 00406-19 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 04373-15, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE à Liga Sanfranciscana de Desportos, exercício de 2014. Interessado: Sr. Evandro Santos Almeida.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 07506e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de TEOFILÂNDIA. Denunciado: Sr. João Carlos Oliveira dos Anjos.

Processo nº 00573-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01213-18, lavrado na Prefeitura Municipal de UBATÃ. Interessados: Sr. Adailton Ramos Magalhães, Sr. Agilson Santos Muniz, Sr. Edson Neves da Silva, Sra. Rita de Cássia Alves Mascarenhas e Sra. Simeia Queiroz de Souza Félix.

Processo nº 03411e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CAMACÃ, exercício de 2017. Interessado: Sr. Oziel Rodrigues da Cruz Bastos.

Processo nº 03499e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de NILO PEÇANHA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Carlos Antônio Bonfim de Azevêdo.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 09797-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ESPLANADA. Denunciado: Sr. Rodrigo de Castro Lima. Denunciante: Sr. Boaventura dos Santos Filho.

Processo nº 14077e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de BROTAS DE MACAUBAS. Denunciado: Sr. Wemerson Cleiton Rosa de Araújo.

Processo nº 00492-19 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Consórcio do Portal da Chapada Diamantina - COPCHAD de MUNDO NOVO, exercício de 2014, processo de origem nº 11058-15. Interessado: Sr. Luzinar Gomes Medeiros.

Processo nº 14116e19 - Pedido de Revisão referente às contas da Caixa de Previdência - CAPELAPREV de CAPELA DO ALTO ALEGRE, exercício de 2017. Interessados: Sr. Georlan Queiroz do Carmo, Sr. Iraesto Moreira da Silva e Sr. Reinaldo Lobo de Souza.

 

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