Pauta

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PAUTA PARA a 86ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO


Processo nº 12309-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTA LUZ. Gestor/Denunciado: Sr. Joselito Carneiro de Araújo Júnior. Denunciante: Sr. Paulo Sérgio Alves Crespo de Souza.


Processo nº 04666-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO à Associação Desenvolvimento do Povoado de Brejo Grande, exercício de 2004. Gestor/Responsável: Sr. José Joaquim de Santana.  Dirigente/Entidade: Sr. Agnaldo da Silva Monteiro.


Processo nº 04711-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO ao Centro das Associações Comunitárias do Município, exercício de 2004. Gestor/Responsável: Sr. José Joaquim de Santana.  Dirigente/Entidade: Sr. Everaldo José Zacarias.


Processo nº 04718-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO à Associação Comunitária e Agropastoril de Casa Nova e Alagadiço, exercício de 2004. Gestor/Responsável: Sr. José Joaquim de Santana.  Dirigentes/Entidade: Sr. Germano Ferreira Santos e Sr. Irênio Cristinio Daniel dos Santos.


Processo nº 08869-10 - Contas da Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Cleova Oliveira Barreto.


Processo nº 09095-10 - Contas da Prefeitura Municipal de LENÇÓIS, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Marcos Airton Alves Araújo.


Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA


Processo nº 93079-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de GUARATINGA. Gestor/Responsável: Sr. Gelson José de Almeida.


Processo nº 09312-10 - Contas da Câmara Municipal de ANDORINHA, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. José Domingos de Oliveira.


Processo nº 08223-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00372-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 00857-10, lavrado na Prefeitura Municipal de LAMARÃO. Interessado: Sr. Arivaldo dos Anjos Damião.


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA


Processo nº 92979-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. José Robério Batista de Oliveira.


Processo nº 09022-10 - Contas da Prefeitura Municipal de GUAJERU, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Ubirajara Marques de Souza.


Processo nº 08718-10 - Contas da Câmara Municipal de GUAJERU, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Irmo Gomes dos Santos.


Processo nº 09502-10 - Contas da Câmara Municipal de MORTUGABA, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Osvaldo Rodrigues Cotrim.


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 00849-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PARATINGA. Gestora/Responsável: Sra. Amenaide de Carvalho Moreira.


Processo nº 01286-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM à Liga Desportiva de Bonfim - LDB, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Alberto Lopes Brasileiro.  Dirigente/Entidade: Sr. Sidinei da Silva Alves.


Processo nº 04928-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00109-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 30376-09, lavrado na Prefeitura Municipal de SALVADOR. Interessado: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro.


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 09238-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BOM JESUS DA LAPA. Gestor/Responsável: Sr. Roberto de Oliveira Maia da Silva.


Processo nº 85391-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAPIM GROSSO. Gestor/Responsável: Sr. Itamar da Silva Rios.


Processo nº 08162-10 - Contas da Prefeitura Municipal de XIQUE-XIQUE, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Reinaldo Teixeira Braga Filho.


Relator - Cons. PAOLO MARCONI


Processo nº 09072-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00405-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 65738-09, lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Interessados: Sr. Milton José Fonseca Borges e Sr. Moisés Alves Matos.


Processo nº 07295-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00296-10, referente às contas da Superintendência de Manutenção e Conservação da Cidade de SALVADOR - SUMAC, exercício de 2008. Interessados: Sr. Antonio Almir Santana Melo Junior e Sr. Luciano Viana Valladares.


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