Pauta

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PAUTA PARA A 86ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT’ANNA

Processo nº 48763-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CACULÉ. Gestor/Denunciado: Sr. José Roberto Neves. Denunciante: Sr. Edmilson Coutinho dos Santos.

Processo nº 69888-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Gestor/Responsável: Sr. Leonardo Coêlho Brito.

Processo nº 09567-14 - Contas da Prefeitura Municipal de ARAMARI, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Alves Nascimento.

Processo nº 09131-14 - Contas da Prefeitura Municipal de CARAVELAS, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Jadson Silva Ruas.

Processo nº 08988-14 - Contas da Prefeitura Municipal de JUSSARA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Hailton Mendes Dias.

Processo nº 09319-14 - Contas da Câmara Municipal de CARAVELAS, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Josiel de Sousa Silva.

Processo nº 08997-14 - Contas da Câmara Municipal de JUSSARA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Ademar Lopes de Carvalho.

Processo nº 08644-14 - Contas da Câmara Municipal de TAPIRAMUTÁ, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Alves de Almeida Oliveira.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08852-14 - Contas da Prefeitura Municipal de MACURURÉ, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Silma Eliane Adriano do Nascimento Carvalho.

Processo nº 08381-14 - Contas da Prefeitura Municipal de NILO PEÇANHA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Antônio Bonfim de Azevêdo.

Processo nº 08552-14 - Contas da Câmara Municipal de MACURURÉ, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Josias Gomes da Cruz.

Processo nº 08315-14 - Contas da Câmara Municipal de NILO PEÇANHA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Alessandro Passos da Silva.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08335-14 - Contas da Prefeitura Municipal de CAPIM GROSSO, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Sivaldo Rios de Carvalho.

Processo nº 08313-14 - Contas da Prefeitura Municipal de ICHÚ, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Antônio George Ferreira Carneiro.

Processo nº 09240-14 - Contas da Prefeitura Municipal de ITABERABA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. João Almeida Mascarenhas Filho.

Processo nº 09398-14 - Contas da Prefeitura Municipal de OURIÇANGAS, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Givaldo da Paixão Santos.

Processo nº 08641-14 - Contas da Câmara Municipal de ADUSTINA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Gilberto Silva Oliveira.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 03339-14 - Tomada de Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BARRO PRETO, exercício de 2009. Gestores/Responsáveis: Sr. João Batista Neto e Sr. Hermes Souza Brandão.

Processo nº 08002-14 - Contas da Prefeitura Municipal de INHAMBUPE, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Benoni Eduard Leys.

Processo nº 07152-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 00471-13, lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA BRÍGIDA. Interessado: Sr. José Francisco dos Santos Teles.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 49053-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PINDAÍ. Gestora/Denunciada: Sra. Rosane Madalena Ladeia Prado. Denunciante: Sr. Vandilson Pereira Ramos.

Processo nº 87320-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PIRITIBA. Gestor/Denunciado: Sr. Ivan Silva Cedraz. Denunciante: Sr. Ivan Araújo Barreiros.

Processo nº 08676-14 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAGUAÇU DA BAHIA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Adão Alves de Carvalho Filho.

Processo nº 08828-14 - Contas da Câmara Municipal de ITAGUAÇU DA BAHIA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Ribeiro de Souza.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 02027-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Instituição Caminho do Amor, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sra.  Maria Lúcia Cardoso Evangelista.

Processo nº 08205-14 - Contas da Prefeitura Municipal de PINTADAS, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Edenivaldo Ferreira Mendes.

Processo nº 08310-14 - Contas da Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Soares Leite.

Processo nº 08207-14 - Contas da Câmara Municipal de PINTADAS, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Sandoval Oliveira Machado.

Processo nº 08311-14 - Contas da Câmara Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Marcos Araújo Lessa.


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