Pauta

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PAUTA PARA A 86ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00 H


Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 00905e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARACI. Denunciado: Sr. Antônio Carvalho da Silva Neto.

Processo nº 11629e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PIRITIBA. Denunciados: Sr. Ivan Silva Cedraz e Sr. Samuel Oliveira Santana. Procuradores: Sr. Marcone Sodré Macêdo - OAB/BA sob nº 15060 e Sra. Elise Silva Lisboa - OAB/BA sob nº 42952.

Processo nº 06370e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de JAGUAQUARA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Giuliano de Andrade Martinelli.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 14124e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Denunciados: Sra. Eunice Soares Barreto Peixoto e o Escritório Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados. Denunciante: 3ª Inspetoria Regional.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 00034-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Denunciados: Sr. Jakson Lacerda Santos e Sr. Leonardo Coelho Brito.

Processo nº 00852-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 09888-17, lavrado na Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Interessados: Sr. Gediel Sepúlvida Pereira e Sr. José Roberto Batista de Oliveira.

Processo nº 17892e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de NORDESTINA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Erivaldo Carvalho Soares.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 17772e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT de ALAGOINHAS. Denunciados: Sr. José Geraldo Reis de Melo e Sr. Luiz Fernando de Araújo Souza.

Processo nº 17585e18 - Termo de Ocorrência lavrado no Instituto de Previdência - ITAPREV de ITABERABA. Denunciado: Sr. José Cláudio Esteves de Cerqueira.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 07347e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AURELINO LEAL. Denunciada: Sra. Elizângela Ramos Andrade Garcia.

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Agenda

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