Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 86ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 14131e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à CONSAUDE - Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Extremo Sul da Bahia de TEIXEIRA DE FREITAS. Denunciados: Sr. José Carlos Simões (Presidente da CONSAUDE e Prefeito de MUCURI) e Sr. Flávio de Jesus Santos (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 04072e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBITIARA. Denunciado: Sr. José Roberto dos Santos Oliveira.

Processo nº 09878e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 21003e19, relativa à Prefeitura Municipal de IBOTIRAMA. Interessado: Sr. Claudir Terence Lessa Lopes de Oliveira.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 03431e20 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de MONTE SANTO, exercício de 2018. Interessado: Sr. Edivan Fernandes de Almeida. Relator Original: Cons. Raimundo Moreira. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 09785e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Denunciada: Sra. Moema Isabel Passos Gramacho. Denunciante: IBDS - Instituto Baiano para o Desenvolvimento da Saúde.

Processo nº 07947e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Fundação Cosme de Farias - FCF de SALVADOR. Denunciado: Sr. Leonardo Silva Prates (Presidente da FCF). Terceiro Interessado: Sr. Osvaldo Almeida Lyra Júnior (Diretor da FCF). Procuradores: Sr. Bruno Tommasi Costa Caribe - OAB/BA nº 18464 e Sr. Paulo Cézar Ribeiro da Costa – OAB/BA nº 37552.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 15435e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Denunciado: Sr. José Robério Batista de Oliveira. Denunciante: Auditora - Fiscal da Receita Federal.

Processo nº 09740e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 13489e19, relativa à Prefeitura Municipal de ITAPARICA. Interessada: Sra. Marlylda Barbuda dos Santos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 10121e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS à Associação Carnavalesca e Cultural do Centro de Lauro de Freitas, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Márcio Araponga Paiva. Dirigente/Entidade: Sr. Wellington de Santana Santos.

Processo nº 10716e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 16188e18, relativa à Prefeitura Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES. Interessado: Sr. Antônio dos Santos Mendes. Procurador: Sr. Edson Silva Santos - OAB/BA nº 14.950.

Processo nº 10531e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 17817e19, lavrado na Prefeitura Municipal de ANAGÉ. Interessado: Sr. Elen Zite Pereira dos Santos. Procurador: Sr. Hugo Silveira Dias Brito – OAB/BA nº 3293.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 09858e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ALAGOINHAS. Denunciada: Sra. Maria das Graças de Castro Reis (Gestora). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 09330e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MURITIBA. Denunciados: Sr. Danilo Marques Dias e Sr. Valmir Cardoso Simões. Denunciante: Sr. Clementino Pereira Fraga Filho.

Processo nº 07651e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIACHO DE SANTANA. Denunciado: Sr. Alan Antônio Vieira.

Processo nº 03609e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BURITIRAMA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Judisnei Alves de Souza.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno