Pauta

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PAUTA PARA A 87ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 02582e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ILHÉUS. Gestor/Responsável: Sr. Mário Alexandre Corrêa de Sousa. Denunciantes: Conselho Regional de Administração da Bahia e CRA/BA.

Processo nº 11671e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NILO PEÇANHA. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Antônio Bomfim de Azevedo. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 79240-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 03656-16, relativa à Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Interessados: Sr. João Ubiratan Queiroz Lima e Sr. Manoel Afonso Mangueira.

Processo nº 33549-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 08559-17, relativa à Prefeitura Municipal de SALINAS DA MARGARIDA. Interessado: Sr. Wilson Ribeiro Pedreira.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 10212-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ILHÉUS. Gestores/Responsáveis: Sr. Newton Lima Silva e Sr. Valderico Luiz dos Reis.

Processo nº 33552-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 00120-18, lavrado na Prefeitura Municipal de JAGUARIPE. Interessados: Sr. Arnaldo Francisco de Jesus Lobo e Sr. Heráclito Rocha Arandas.

 

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 01322-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MACARANI. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Carlos Macedo Araújo e Sr. Olisandro Pinto Nogueira.

Processo nº 05219e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA BRÍGIDA. Gestores/Responsáveis: Sr. José Francisco dos Santos Teles e Sr. Eugênio José de Souza.

Processo nº 08694e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Pastoral do Menor de Alagoinhas, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Filho. Dirigente/Entidade: Sr. Freddy Goven.

Processo nº 04234e18 - Contas da Superintendência de Conservação e Obras Públicas - SUCOP de SALVADOR, exercício de 2017. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Almir Santana Melo Júnior e Sr. Orlando Cézar da Costa Castro.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 04217e18 - Contas da Fundação de Saúde e Assistência Social - FUSAS de RIACHÃO DO JACUÍPE, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Deivison Oliveira da Silva.

Processo nº 04738e18 - Contas da Guarda Civil Municipal - GCM de SALVADOR, exercício de 2017. Gestores/Responsáveis: Sr. Alysson Correia Carvalho e Sr. João Gomes de Souza Neto.

Processo nº 04295e18 - Contas da Companhia Municipal de Urbanização de Simões Filho - COURB de SIMÕES FILHO, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Jailton Neri Passos.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 09887-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de FLORESTA AZUL. Gestores/Responsáveis: Sr. Carlos Amilton Oliveira Santos, Sr. Genivaldo Pereira dos Santos, Sr. Raymundo Sílvio e Sra. Sandra Maísa Balduíno Cardoso.

Processo nº 10017-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES. Gestores/Responsáveis: Sr. Josué Paulo dos Santos Filho e Sr. Osvaldo Souza Menezes.

Processo nº 04196e18 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SOBRADINHO, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. José Luiz Brandão Neto.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 00712-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Roberto Souto Batista.

Processo nº 27098-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestor/Responsável: Sr. Robson Gomes Portugal.

Processo nº 03056-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01211-18, lavrado na Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA. Interessados: Sr. Guilherme Menezes de Andrade e Sr. José Raimundo Fontes.

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