Pauta

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PAUTA PARA A 87ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 07987e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BAIXA GRANDE. Denunciado: Sr. Heraldo Alves Miranda.

Processo nº 04850e19 - Contas do Consórcio Interfederativo da Saúde da Região do Alto Sertão - CINSRAS de GUANAMBI, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Dorival Barbosa do Carmo, Prefeito Municipal de Urandi.

Processo nº 08221e19 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX, exercício de 2016. Interessado: Sr. Eduardo José de Macedo Júnior.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 00658-19 - Pedido de Revisão referente à Denúncia nº 65392-16 relativa à Câmara Municipal de CAMPO FORMOSO. Interessado: Sr. Nagy Pinto Martins.

Processo nº 04590e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais - CXPREV de FILADÉLFIA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Fernando de Jesus.

Processo nº 04785e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Companhia Municipal de Urbanização de Simões Filho - COURB de SIMÕES FILHO, exercício de 2018. Interessado: Sr. Jailton Neri Passos.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 00560-18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARROCAS. Denunciado: Sr. José Almir Araújo Queiroz. Denunciante: Sr. José Jailson Lima Ferreira.

Processo nº 08923e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITATIM. Denunciado: Sr. Gilmar Pereira Nogueira. Denunciantes: Sr. José Machado Andrade, Sr. Derneval de Andrade Sampaio, Sr. Clevison Nogueira Nunes, Sr. Nadson França de Andrade e Sr. José Edson Figueiredo Andrade Júnior.

Processo nº 86358-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SERROLÂNDIA. Denunciado: Sr. Gildo Mota Bispo. Denunciante: Sr. Afonso Henrique Cordeiro Araújo Maia.

Processo nº 00624-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIRAPUÃ. Denunciados: Sr. Calixto Antônio Ribeiro, Sr. Edvaldo Carvalho dos Santos e Sr. Rildo Ferreira de Andrade.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 16599e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CAMAÇARI. Denunciado: Sr. Oziel dos Santos Araújo.

Processo nº 10467e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 16202e18, relativa à Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS. Interessado: Sr. Izaque Rios da Costa Júnior.

Processo nº 11751e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 07952e18, lavrado no Instituto de Previdência Social - CAPEC de CALDEIRÃO GRANDE. Interessada: Sra. Ana Cláudia Gonçalves da Cruz.

Processo nº 04574e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Fundação Cultural Egberto Tavares Costa - FETC de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Antônio Daltro Coelho.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 13219e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TUCANO. Denunciado: Sr. Luiz Sérgio Soares de Souza Santos. Denunciante: Sr. João Marcos Araújo Cavalcante - Vereador.

Processo nº 72358-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Denunciado: Sr. Paulo Alexandre Matos Griffo.

Processo nº 07373e17 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAMBÉ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr(a). Ivan Fernandes Couto Moreira.

Processo nº 12071e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 17014e18, lavrado na Prefeitura Municipal de LENÇÓIS. Interessados: Sr. Florisvaldo Bispo dos Santos – Prefeito entre 01/01/2017 e 11/07/2017, Sr. Marcos Airton Alves de Araújo – Prefeito entre 01/01/2012 e 31/12/2017 e Sra. Moema Rebouças Maciel – Prefeita entre 01/01/2013 e 31/12/2016.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 16439e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANGICAL. Denunciados: Sr. Gilson Bezerra de Souza - Prefeito entre 01/01/2012 e 31/12/2017 e Sr. Leopoldo de Oliveira Neto - Prefeito entre 01/01/2013 e 31/12/2016.

Processo nº 08045e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANTÔNIO CARDOSO. Denunciado: Sr. Antônio Mario Rodrigues de Sousa.

Processo nº 17020e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MARCIONILIO SOUZA. Denunciados: Sr. Adenilton dos Santos Meira – Prefeito entre 01/01/2013 e 31/12/2017 e Sr. Jânio César Vasconcelos Simões Pinho – Prefeito entre 04/09/2012 e 31/12/2012.

Processo nº 14363e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS ao IEL - Instituto Euvaldo Lodi, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco Bittencourt. Dirigente/Entidade: Sr. Antônio Ricardo Alvarez Alban.

Processo nº 03533e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITUBERÁ, exercício de 2017. Interessado: Sr. Iramar Braga de Souza Costa.

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