Pauta

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PAUTA PARA A 87ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 09221-14 - Contas da Prefeitura Municipal de ITIÚBA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Silvano Santos Carvalho.

Processo nº 08087-14 - Contas da Prefeitura Municipal de NOVO TRIUNFO, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. João Batista de Santana.

Processo nº 07499-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente à Denúncia nº 63767-13, relativa à Prefeitura Municipal de ITAETÊ. Interessada: Sra. Lenise Lopes Campos Estrela.

Processo nº 08178-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 38498-13, lavrado na Câmara Municipal de ILHÉUS. Interessado: Sr. Edvaldo Nascimento de Souza.

Processo nº 11350-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ÉRICO CARDOSO, exercício de 2013. Interessado: Sr. Carlos Oliveira de Almeida.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 31917-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CACHOEIRA. Gestor/Denunciado: Sr. Carlos Menezes Pereira. Denunciante: Sr. Paulo César Reis Leite.

Processo nº 15321-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ. Gestor/Denunciado: Sr. Romildo Ferreira Santos. Denunciante: Sr. Ramon Rabelo de Andrade.

Processo nº 09285-14 - Contas da Câmara Municipal de ITABERABA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Zenildo Nascimento Aragão.

Processo nº 08671-14 - Contas da Câmara Municipal de MALHADA DE PEDRAS, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Jaime Gonçalves Aguiar.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 09312-14 - Contas da Câmara Municipal de MULUNGU DO MORRO, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. João Batista Alves Neto.

Processo nº 08220-14 - Contas da Câmara Municipal de RUY BARBOSA, exercício de 2013. Gestor(a)/Responsável: Sr(a). Dimacy Santos Pinheiro.

Processo nº 09088-14 - Contas da Câmara Municipal de URANDI, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Getúlio Ezequiel Gonçalves.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 72919-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Gestor/Responsável: Sr. Bernardo Olívio Firpo Oliveira.

Processo nº 08308-14 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAETÊ, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Lenise Lopes Campos Estrela.

Processo nº 08439-14 - Contas da Prefeitura Municipal de SÁTIRO DIAS, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Raimundo Santana da Cruz.

Processo nº 08438-14 - Contas da Câmara Municipal de SÁTIRO DIAS, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Jorge da Silva.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 44456-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UBATÃ. Gestora/Responsável: Sra. Siméia Queiroz de Souza.

Processo nº 09832-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Fundação Cultural Educadora Restauração, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Alex Barreto Cosmo.

Processo nº 08814-14 - Contas da Prefeitura Municipal de LAGOA REAL, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Francisco José Cardoso de Freitas.

Processo nº 08520-14 - Contas da Câmara Municipal de CARINHANHA, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Evânia da Silva Neves.

Processo nº 09000-14 - Contas da Câmara Municipal de COTEGIPE, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Reginaldo da Mota Alcântara.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 09756-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de GANDÚ. Gestor/Denunciado: Sr. Ivo Sampaio Peixoto. Denunciante: Sr. Uziel Barreto Silva.

Processo nº 08604-14 - Contas da Prefeitura Municipal de IBIPEBA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Israel Chaves Lélis.

Processo nº 08645-14 - Contas da Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO, exercício de 2013. Gestores/Responsáveis: Sra. Luzinar Gomes Medeiros e Sr. Renivaldo Rodrigues Ferreira.

Processo nº 08628-14 - Contas da Câmara Municipal de IBIPEBA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Aurélio Nunes Martins.

Processo nº 00076-14 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de ITABUNA, exercício de 2012. Interessado: Sr. José Nilton Azevêdo Leal.


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