Pauta

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PAUTA PARA A 87ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00 H


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 12263e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de GUANAMBI. Denunciado: Sr. Jairo Silveira Guimarães.

Processo nº 01865e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITAPETINGA. Denunciado: Sr. Valdeir Chagas do Nascimento. Terceiros Interessados: Escritório Silveira Neves Consultoria e Assessoria Contábil LTDA, Prime Assessoria em Gestão Pública LTDA, Juliane Pereira Reis-ME e Jules Assessoria e Consultoria Pública LTDA.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 10208-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de COARACI. Denunciados: Sr. Joaquim Miguel Gally Galvão e Sra. Josefina Maria Castro dos Santos.

Processo nº 06430e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de JANDAÍRA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Adilson Aires Leite de Ávila Júnior.

Processo nº 06346e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de LAJEDINHO, exercício de 2019. Interessado: Sr. Marcos Souza da Mota.

Processo nº 04523e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SALVADOR, exercício de 2018. Interessado: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº 06635e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de VÁRZEA NOVA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Evandro Miranda da Silva.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 09350-17 - Denúncia referente à Superintendência de Conservação e Obras Públicas - SUMAC de SALVADOR. Denunciados: Sr. Orlando Cézar da Costa Castro e a Empresa Camargo Corrêa Infraestrutura S/A. Denunciante: Tribunal de Contas da União - TCU.

Processo nº 04745e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Denunciante: Sr. Oswaldo Teixeira de Almeida Filho.

Processo nº 06351e20 - Contas da Prefeitura Municipal de NOVA IBIÁ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. José Murílo Nunes de Souza.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 06457e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAMARAJU, exercício de 2019. Interessado: Sr. Marcelo Angenica.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 10708e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AURELINO LEAL. Denunciada: Sra. Elizângela Ramos Andrade Garcia. Procuradores: Sr. Bruno Martinez Carneiro Ribeiro Neves - OAB/BA nº 27017 e Sr. Danilo Fernando Magalhães Pereira - OAB/BA nº 24236.

Processo nº 03315e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CRAVOLÂNDIA. Denunciada: Sra. Ivete Soares Teixeira Araújo. Procurador: Sr. Jaime D Almeida Cruz - OAB/BA nº 22435.

Processo nº 09014e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIQUERA. Denunciados: Sr. Ivan Cláudio de Almeida e Sr. Rildo Cléber Macedo Ramos.

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Agenda

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