Pauta

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PAUTA PARA A 87ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 05129e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTA BRÍGIDA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Carlos Clériston Santana Gomes.

Processo nº 07543e20 - Agravo referente à Prestação de Contas nº 04727e19, relativa à Câmara Municipal de ITORORÓ, exercício 2018. Gestor/Responsável: Sr. Jonatas Dayan Lisboa dos Santos. Procurador: Sr. Luis Claudio da Silva Arcanjo – OAB/BA nº 27.113.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 19579e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Denunciado: Sr. Derisvaldo José dos Santos. Denunciantes: Sra. Edriane Santana dos Santos, Sr. Benedito Oliveira dos Santos, Sra. Ana Josefina Melo de Carvalho, Sr. Antônio Chaves, Sr. Carlos Henrique Dantas de Oliveira, Sr. Manoel José Souza Gama, e Sr. Genilson de Jesus Varjão (Vereadores). Procuradores: Sr. Allan Oliveira Lima - OAB/BA nº 30.276, Sr. Ramon William Mendes Brandão - OAB/BA nº 42.056, e Sra. Jacqueline Carneiro Simões Guimarães – OAB/BA nº 59.439.

Processo nº 07886e20 - Denúncia referente à Câmara Municipal de IGUAÍ. Denunciado: Sr. Ranulfo José Moreira. Denunciante: Democratas – DEM – 25, Representado pelo Sr. Netanias Alves Veiga (Presidente).

Processo nº 09198e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RODELAS. Denunciado: Sr. Geraldo Jackson Menezes Lima.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 19678e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VALENTE. Denunciado: Sr. Marcos Adriano de Oliveira Araújo. Denunciantes: Sr. José Robson Duarte Cunha, Sr. Antônio Cézar Oliveira Rios, Sr. Elenildo de Oliveira Mota, Sra. Maria Madalena Oliveira Firmo e Sr. Gessivaldo Souto Martins.

Processo nº 11532e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 08269e19, relativa à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Interessado: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima. Procurador: Sr. Juarez de Jesus Filho – OAB/BA nº 48647.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 05226e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciados: Sr. Fábio Miranda de Oliveira e a Empresa Duarte Comércio Instalação e Manutenção LTDA-ME – (Mipa Bombas). Denunciante: Sr. Osvaldo Teixeira de Almeida Filho. Procurador: Sr. Jaime D Almeida Cruz - OAB/BA nº 22.435.

Processo nº 11664e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 04721e18, relativa à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Interessados: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima e a Empresa Futura Construtora e Serviços Ltda. Procurador: Sr. Juarez de Jesus Filho - OAB/BA nº 48.647.

Processo nº 11066e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 07954e18, lavrado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BARRA. Interessado: Sr. Fábio Correia Alves. Procurador: Sr. Saulo Queiroz - OAB/BA nº 53.498.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 10220e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA. Denunciado: Sr. Colbert Martins da Silva Filho (Prefeito). Denunciante: Sr. Fernando Machado Moreira.

Processo nº 08084e19 - Termo de Ocorrência lavrado nas Prefeituras Municipais de MALHADA e CARINHANHA. Denunciados: Sr. Valdemar Lacerda Silva Filho (Prefeito de Malhada) e Sr. Geraldo Pereira Costa (Prefeito de Carinhanha).

Processo nº 07381e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PIRITIBA. Denunciado: Sr. Samuel Oliveira Santana. Procurador: Sr. Marcone Sodré Macedo - OAB/BA nº 15.060.

Processo nº 13276e20 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de BREJÕES, exercício de 2018. Interessado: Sr. Alessandro Rodrigues Brandão Correia.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 16520e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Denunciado: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho. Denunciante: Sr. Sérgio Augusto Vital Ferreira Beltrão – Representante da Elétrica Radiante Materiais Elétricos LTDA EPP.

Processo nº 09780e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA. Denunciado: Sr. Herzen Gusmão Pereira. Denunciante: SIMMP (Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista).

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