Pauta

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PAUTA PARA A 88ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 05877e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PIRIPÁ. Gestor/Responsável: Sr. Flávio Oliveira Rocha. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 06076e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PIRIPÁ. Gestor/Responsável: Sr. Flávio Oliveira Rocha. Denunciante: Trivale Administração Ltda.

Processo nº 06344e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PIRIPÁ. Gestor/Responsável: Sr. Flávio Oliveira Rocha. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 06345e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PIRIPÁ. Gestor/Responsável: Sr. Flávio Oliveira Rocha. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

 

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 07906e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IPIRÁ. Gestor/Responsável: Sr. Marcelo Antônio Santos Brandão. Denunciantes: Sra. Weima Fraga de Oliveira e Sr. Deteval Brandão Bastos - Vereadores.

Processo nº 07592e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARRA à Diocese de Barra, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Artur Silva Filho. Dirigente/Entidade: Sr. Dom Luiz Flávio Cáppio.

Processo nº 04222e18 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SANTA MARIA DA VITÓRIA, exercício de 2017. Gestora/Responsável: Sra. Luiza Normanha de Queiroz Moraes.

Processo nº 05463e18 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SANTA RITA DE CÁSSIA, exercício de 2017. Gestores/Responsáveis: Sr. Aldo Rodrigues Setúbal e Sra. Maria Áurea de Melo Dias.

Processo nº 04152e18 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CAPASPREV de SERRA DOURADA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Aldinei da Silva Pereira.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 01323-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MAIQUINIQUE. Gestores/Responsáveis: Sr. Jesulino de Souza Porto, Sra. Maria Aparecida Lacerda Campos e Sr. Nemésio Meira Júnior.

Processo nº 26560-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestor/Responsável: Sr. Evandro Santos Almeida.

Processo nº 03151-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 01015-18, relativa à Prefeitura Municipal de CANARANA. Interessado: Sr. Ezenivaldo Alves Dourado.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 96623-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Interessados: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, os Secretários Municipais Sra. Cátia Pereira Aiires de Alencar e Sr. José Marques Batista de Castro. Denunciante: Sr. Antônio Eugênio Barbosa.

Processo nº 04157e18 - Contas da Universidade Livre do Mar e da Mata - MARAMATA de ILHÉUS, exercício de 2017. Gestores/Responsáveis: Sr. Alisson Ramos Mendonça e Sr. Lucas Xavier Trindade.

Processo nº 07756-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 51102-17, relativa à Prefeitura Municipal de ARAMARI. Interessado: Sr. Fidel Carlos Souza Dantas.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 05474-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Gestor/Responsável: Sr. Luzimar Gomes Medeiros. Denunciante: Sr. José Carlos Leão Barretto de Araújo.

Processo nº 72117-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Alexandre Matos Grifo.

Processo nº 00100-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA ITARANA. Gestor/Responsável: Sr. José Andrade Brandão de Almeida.

Processo nº 03954-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ à Liga de Futebol de Itamarajú - LFI, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares. Dirigente/Entidade: Sr. José Orlando Santana da Cruz.

Processo nº 02951-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 05910-17, relativa à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Interessado: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima.

Processo nº 07447e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BOTUPORÃ, exercício de 2016. Interessado: Sr. Otaviano Joaquim Filho.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 04181e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal - ISSM de CAMAÇARI, exercício de 2017. Interessado: Sr. Maurício Santos Costa.

Processo nº 04151e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Agência Reguladora de Serviços Públicos - ARSAL de SALVADOR, exercício de 2017. Interessado: Sr. Henrique Gonçalves Trindade.

Processo nº 04225e18 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SÃO FÉLIX DO CORIBE, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Marivaldo Magalhães Carneiro.

 

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