Pauta

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PAUTA PARA A 88ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 09816-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AURELINO LEAL. Denunciados: Sr. Domingos Marques dos Santos, Sr. Eduardo Soares Silva, Sr. Gilberto Ramos de Andrade, Sr. Giovanni Lopes Gagliano e Sr. José Augusto Neto – Gestores Municipais.

Processo nº 72076-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAJEDÃO. Denunciado: Sr. Humberto Carvalho Cortes.

Processo nº 72162-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Denunciado: Sr. João Bosco Bittencourt.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 01272-18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Denunciado: Sr. Elmo Vaz. Denunciantes: Sr. Antônio da Silva Jesus, Sra. Consuelo Alves Dourado, Sr. Leonardo da Silva, Sra. Margarida Cardoso da Silva Batista, Sr. Valdereis Ferreira Lopes e Sr. José Irisvan Barreto de Almeida.

Processo nº 14082e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Denunciado: Sr. Manoel Afonso Mangueira. Denunciante: Sr. Esmeraldo Pereira da Silva.

Processo nº 16947e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BOA VISTA DO TUPIM. Denunciados: Sr. Helder Lopes Campos – Prefeito entre 01/01/2017 e 31/12/2017, Sr. Hiran Campos Nascimento – Prefeito entre 01/01/2012 e 31/12/2012 e Sr. João Durval Passos Trabuco – Prefeito entre 01/01/2013 e 31/12/2016.

Processo nº 12920e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de JANDAÍRA. Denunciado: Sr. Alan Augusto Nascimento.

Processo nº 08083e19 - Contas do Consórcio do Portal da Chapada Diamantina - COPCHAD de MUNDO NOVO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. José Adriano da Silva.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 03397e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JACOBINA. Denunciado: Sr. Luciano Antônio Pinheiro.

Processo nº 05169e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de RIBEIRÃO DO LARGO, exercício de 2018. Interessados: Sr. Estevam Santana Costa Silva e Sr. Gilson Silva Novaes.

Processo nº 04565e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Caixa de Previdência e Assistência Social - CAPREVAS de SANTA MARIA DA VITÓRIA, exercício de 2018. Interessada: Sra. Etelvina de Queiroz Soares.

Processo nº 04568e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Caixa de Previdência Municipal - VANPREV de VÁRZEA NOVA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Edenilson Lopes Maciel.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 14923e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAETÊ. Denunciado: Sr. Valdes Brito de Souza. Denunciantes: Sr. Almiro Pinheiro da Silva, Sr. Elielder Alves Farias e Sr. Jildemar da Silva Rodrigues, Sr. Mourival Santiago da Silva e Sr. Nel Bispo dos Santos.

Processo nº 13691e18 - Denúncia referente à Câmara Municipal de UAUÁ. Denunciados: Sr. Rodrigo Gonçalves de Souza Silva - Presidente e as Empresas Olegário Pereira Lacerda Júnior, Jusu Locadora de Veículos Ltda, e Mf Locadora de Veiculos Ltda. Denunciante: Sr. Deusdete Ferreira de Souza - Vereador.

Processo nº 07353e17 - Contas da Prefeitura Municipal de RIACHO DE SANTANA, exercício de 2016. Gestores/Responsáveis: Sr. Alan Antonio Vieira e Sr. Tito Eugênio Cardoso de Castro.

Processo nº 11498e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 05417e18, relativa à Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Interessados: Sra. Maria das Graças César Mendonça (Prefeita); Sr. Cássio Santana Rezende (Gestor de Contratos) e Sr. Marcos Tadeu Silva Gomes (Diretor do Departamento de Licitações).

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 05777e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Denunciados: Sra. Maria das Graças César Mendonça - Prefeita e Sr. Marcos Tadeu Silva Gomes - Diretor do Setor de Licitação. Denunciante: Sr. Erivaldo Carlos Oliveira Santos - Vereador.

Processo nº 07034-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEQUIÉ. Denunciado: Sr. Luiz Sérgio Suzarte Almeida. Denunciante: Sra. Lilian Araújo Argolo.

Processo nº 07955e18 - Termo de Ocorrência lavrado no Instituto Municipal de Previdência Social - IMUPRE de SÃO FÉLIX DO CORIBE. Denunciado: Sr. Marcelo Lima Ferreira.

Processo nº 07933e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TUCANO. Denunciado: Sr. Luiz Sérgio Soares de Souza Santos.

Processo nº 05916e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Sentimento Novo, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Marivânia Conceição Souza Silva.

Processo nº 05975e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação dos Abatedores de Gado de Feira de Santana, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Herivaldo Morais.

Processo nº 04614e19 - Contas da Câmara Municipal de LAMARÃO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. João Rosival Barreto dos Santos.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 11806e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Denunciado: Sr. Temóteo Alves de Brito. Denunciante: Sr. Diego Vinícius Silva.

Processo nº 11928e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de GANDU. Denunciados: Sr. Ivo Sampaio Peixoto e Sr. Djalma dos Santos Galvão.

Processo nº 05174e19 - Contas do Instituto de Previdência dos Servidores - IPCM de CORAÇÃO DE MARIA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Ailton Queiroz.

Processo nº 04849e19 - Contas do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Feira - CSRFS de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Edimário Paim de Cerqueira, Prefeito Municipal de Coração de Maria.

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