Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 88ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 14344e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE. Denunciado: Sr. Cândido Pereira da Guirra Filho. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 01966e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBIPITANGA. Denunciado: Sr. Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira. Denunciante: Sr. Aluísio Antônio Mendes de Araújo.

Processo nº 04491e19 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de FÁTIMA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Manoel Missias Vieira.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 15435e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Denunciados: Sr. José Robério Batista de Oliveira e Sr. Flávio Henrique Baioco. Denunciante: Auditora Fiscal da Receita Federal. Procuradores: Sr. Glauco Alves Mendes - OAB/BA nº 16050, Sr. Gustavo Vieira Alves - OAB/BA nº 29208 e Sr. Kayo Matos - OAB/BA nº 42448.

Processo nº 12770e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de WAGNER. Denunciado: Sr. Elter Silva Bastos. Denunciante: Sr. Gideon Joaquim Ferreira Júnior. Procuradores: Sr. Sérgio Pedreira de Mendonça - OAB/BA nº 36360, Sr. Ricardo Machado Santos - CRC/BA n° 017.105/0-6, Sr. Sérgio Silva dos Santos Júnior - CRC/BA n° 034.157/0-6, Sr. Vinicius Pollmer da Costa Santiago - CRC/BA n° 032.649/0-2 e Sra. Renata Cerqueira dos Santos - CRC/BA n° 041.131/0-0.

Processo nº 04256e18 - Contas da Empresa Municipal de Água e Saneamento S/A - EMASA de ITABUNA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Jader Martins Guedes.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 13313e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 08010e20, lavrado na Prefeitura Municipal de LAJE. Interessado: Sr. Kledson Duarte Mota. Procuradores: Sr. Ícaro Henrique Pedreira Rocha - OAB/BA nº 35.644 e Sr. Alexandre Miguel Ferreira da Silva Abreu - OAB/BA nº 25.787.

 

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 14566e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de PARATINGA. Denunciados: Sr. Marcel José Carneiro de Carvalho (Prefeito), Sra. Sandra Porto do Vale (Empresária) e Sr. Emerson do Vale Dourado (Empresário). Denunciantes: Sr. Ênio de Almeida Souza, Sr. Joel Alves Pereira, Sr. José Araújo dos Santos, Sr. Valdinei Teixeira dos Santos e Sr.Valter Moreti Soares.

Processo nº 04866e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de IRAMAIA. Denunciado: Sr. Antônio Carlos Silva Bastos. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 13469e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de MULUNGU DO MORRO. Denunciado: Sr. Fredson Cosme Andrade de Souza. Denunciante: Empresa Forte Serviços da Construção Civil Ltda - Representada Pelo Sócio Diretor Sr. Wellington Thiago da Silva Gomes. Procuradores: Sr. André Requião Moura - OAB/BA nº 24448 e Sr. Nixon Duarte Muniz Ferreira Filho - OAB/BA nº 32046.

Processo nº 14418e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de TEODORO SAMPAIO. Denunciado: Sr. José Alves da Cruz. Denunciantes: Sr. Erivaltinho Dias de Jesus, Sr. José Nilton de Souza e Sr. Valdir Duarte Dias.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 13551e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Instituto de Previdência e Assistência Social - CAPELAPREV de CAPELA DO ALTO ALEGRE. Denunciados: Sr. Claudinei Xavier Novato e Sr. Georlan Queiroz do Carmo. Denunciante: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Capela do Alto Alegre, Representado pelo Presidente Sr. Erivaldo de Oliveira Almeida.

Processo nº 11118e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Denunciado: Sr. Flaviano Rohrs Silva Bomfim. Denunciante: Lur Limpeza Urbana EIRELLI.

Processo nº 12845e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 18399e19, relativa à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Interessado: Sr. José Adriano da Silva.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 13098e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Denunciado: Sr. Flaviano Rohrs da Silva Bomfim. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Procuradora: Sra. Maiana Ribeiro de Macedo – OAB/BA nº 24654.

Processo nº 10564e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SEBASTIÃO LARANJEIRAS. Denunciado: Sr. Josielton de Castro Muniz.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno