Pauta

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PAUTA PARA A 89ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 08794e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE. Gestor/Responsável: Sr. Cândido Pereira da Guirra Filho.

Processo nº 07769e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de IAÇU. Gestor/Responsável: Sr. Cézar Santos Magalhães.

Processo nº 03395-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Relatório de Auditoria nº 04191-17, relativa à Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Interessado: Sr. Evandro Santos Almeida.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 01025-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA ITARANA. Gestores/Responsáveis: Sr. Eduardo Alves da Silva e Sr. José Andrade Brandão de Almeida.

Processo nº 03439-18 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 05525-15, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MADRE DE DEUS ao Centro Comunitário Cristo Rei, exercício de 2015. Interessado: Sr. Jeferson Andrade Batista.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 51415-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARAÇÁS. Gestora/Responsável: Sra. Maria das Graças Trindade Leal.

Processo nº 09959-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NILO PEÇANHA. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Galdino de Oliveira Filho, Sra. Maria das Graças Soares de Oliveira e Sr. Quirino Hermógenes dos Santos.

Processo nº 04203e18 - Contas da Fundação Hospitalar de Feira de Santana - FHFS de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Gilberte Lucas.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 44139-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de APUAREMA. Gestor/Responsável: Sr. Raival Pinheiro de Oliveira. Denunciante: Sr. Roberto Santos Amorim.

Processo nº 72224-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Gestor/Responsável: Sr. Bernardo Olívio Firpo Oliveira.

Processo nº 02803e18 - Contas do Consórcio Público Intermunicipal dos Municípios do Oeste da Bahia - CONSID/UMOB de BARREIRAS, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Marcelo Silveira Mariani.

Processo nº 04220e18 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SÍTIO DO MATO, exercício de 2017. Gestores/Responsáveis: Sr. Durval Pereira Filho e Sr. Juraci Passos Almeida.

Processo nº 07618e17 - Contas da Prefeitura Municipal de IAÇU, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Nixon Duarte Muniz Ferreira.

Processo nº 07442e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BOA VISTA DO TUPIM, exercício de 2016. Interessado: Sr. João Durval Passos Trabuco.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01658-18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBIPITANGA. Gestor/Responsável: Sr. Edilson dos Santos Souza. Denunciante: Sr. Aluísio Antônio Mendes de Araújo.

Processo nº 86357-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SERROLÂNDIA. Gestor/Responsável: Sr. Gildo Mota Bispo. Denunciante: Sr. Afonso Henrique Cordeiro Araújo Maia.

Processo nº 04131e18 - Contas do Consórcio do Território do Piemonte da Diamantina - CDSTD de UMBURANAS, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Luciano Antônio Pinheiro.

Processo nº 03561-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 00392-18, lavrado na Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE. Interessado: Sr. João Gama Neto.

Processo nº 07477e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CAETITÉ, exercício de 2016. Interessado: Sr. José Barreira de Alencar Filho.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 01442-18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VERA CRUZ. Gestor/Responsável: Sr. Marcus Vinicius Marques Gil. Denunciante: M7 Tecidos e Acessórios Ltda.

Processo nº 04232e18 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de RIACHO DE SANTANA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Luiz Filho.

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