Pauta

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PAUTA PARA A 89ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 58461-11 - Denúncia referente à Câmara Municipal de ITABERABA. Denunciado: Sr. Gerson Almeida de Jesus. Denunciantes: Sr. Fredson de Oliveira Silva e Sr. Sivaldo José da Silva.

Processo nº 13068e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ALAGOINHAS. Denunciado: Sr. Roberto José Torres de Lima.

Processo nº 05421e19 - Contas da Previdência Municipal de Vera Cruz - IPVC de VERA CRUZ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Marcus Vinicius Marques Gil.

Processo nº 03566e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de QUIXABEIRA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Reginaldo Sampaio Silva.

Processo nº 03288e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de UBAITABA, exercício de 2017. Interessada: Sra. Sueli Carneiro da Silva Carvalho.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 06362e18 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS. Gestor/Auditado: Sr. André Rogério de Araújo Andrade.

Processo nº 06052e18 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de SERRINHA. Gestor/Auditado: Sr. Adriano Silva Lima.

Processo nº 05179e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CAPEC de CALDEIRÃO GRANDE, exercício de 2018. Interessada: Sra. Ana Cláudia Gonçalves da Cruz.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 14997e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BOA NOVA. Denunciado: Sr. Adonias da Rocha Pires de Almeida. Denunciante: Sr. Jurimar Santos Meira - Vereador.

Processo nº 13220e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAGIBÁ. Denunciado: Sr. Gilson Manoel Fonseca. Denunciante: Sr. Saulo Marcelo Miranda - Vereador.

Processo nº 07535e17 - Contas da Prefeitura Municipal de PALMAS DE MONTE ALTO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Nogueira Laranjeira.

Processo nº 00237-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 51280-17, lavrado na Prefeitura Municipal de PEDRÃO. Interessado: Sr. Jacob Pereira da Silva.

Processo nº 04785e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Companhia de Governança Eletrônica - COGEL de SALVADOR, exercício de 2018. Interessado: Sr. Alberto Vianna Braga Neto.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 08039e18 - Termo de Ocorrência lavrado no Instituto de Previdência - ITAPREV de ITABERABA. Denunciado: Sr. José Cláudio Esteves de Cerqueira.

Processo nº 08082e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBICUÍ. Denunciado: Sr. Marcos Galvão Assis.

Processo nº 07853e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITIÚBA. Denunciada: Sra. Cecília Petrina de Carvalho.

Processo nº 07871e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JACOBINA. Denunciado: Sr. Luciano Antônio Pinheiro.

Processo nº 08025e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Denunciado: Sr. José Carlos Simões.

Processo nº 07813e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de NOVA CANAÃ. Denunciado: Sr. José Emídio Ribeiro Cardoso.

 

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 86985-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SERROLÂNDIA. Denunciado: Sr. Gildo Mota Bispo. Denunciante: Sr. José Reis Barreto da Silva.

Processo nº 12033e18 - Denúncia referente à Câmara Municipal de NORDESTINA. Denunciado: Sr. Marivaldo Ferreira de Oliveira. Denunciantes: Sr. Júlio Cavalcante de Almeida, Sr. Valdir Oliveira Fraga e Sr. Elino da Silva Oliveira - Vereadores.

Processo nº 17743e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Empresa Municipal de Serviço de Água e Esgoto - SAAE de SOBRADINHO. Denunciados: Sr. José Luiz Brandão Neto e Sra. Maria Helena da Silva.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 00530-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBICOARA. Denunciados: Sr. Jorge Oliveira Silva, Sr. Luciano Pereira dos Santos e Sra. Sandra Regina Gomes Vidal.

Processo nº 08078e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE à Associação Desportiva Coiteense, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Francisco de Assis Alves dos Santos. Dirigente/Entidade: Sr. Bruno dos Anjos Ramos.

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