Pauta

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PAUTA PARA A 89ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 03466e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Superintendência de Transito e Transporte - TRANSALVADOR de SALVADOR, exercício de 2016. Interessado: Sr. Fabrizzio Muller Martinez.

Processo nº 02090e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de XIQUE-XIQUE, exercício de 2015. Interessado: Sr. Alfredo Ricardo Bessa Magalhães.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 11034-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITORORÓ. Gestor/Responsável: Sr. Marco Antônio Lacerda Brito.

Processo nº 79295-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SENTO SÉ. Gestor/Responsável: Sr. Ednaldo dos Santos Barros.

Processo nº 07867e17 - Contas da Câmara Municipal de LENÇÓIS, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Edney Santos de Oliveira.

Processo nº 03648-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 09378-16, lavrado na Prefeitura Municipal de APORÁ. Interessados: Sr. Ivonei Raimundo dos Santos, Sr. João Ferreira da Silva Neto e Sr. José Raimundo de Santana.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 51299-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEODORO SAMPAIO. Gestor/Responsável: Sr. Akira Suga.

Processo nº 06759-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 17759-12, lavrado na Prefeitura Municipal de IRAQUARA. Interessado: Sr. Edimário Guilherme de Novais.

Processo nº 02771e16 - Pedido de Revisão referente às contas da Câmara Municipal de TEOFILÂNDIA, exercício de 2015. Interessado: Sr. João Carlos Oliveira dos Anjos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 05623-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação dos Moradores do Núcleo Habitacional Joanes Leste, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sr. Raimundo Pereira da Silva.

Processo nº 07654e17 - Contas da Câmara Municipal de NORDESTINA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Marcos de Jesus Reis.

Processo nº 03419e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Instituto Municipal de Previdência Social - IMUPRE de CORRENTINA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Elson Carlos Vieira Neves.

Processo nº 00098e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Caixa de Previdência e Assistência Social - UMBUPREV de UMBURANAS, exercício de 2015. Interessada: Sra. Selma Ribeiro da Silva Brito.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 72379-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco Bitencourt.

Processo nº 03489e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de DOM BASÍLIO, exercício de 2016. Interessados: Sr. João Caíres Dias e Sr. José Bonfim Oliveira Cordeiro.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 72075-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ. Gestor/Responsável: Sr. Marcelo Angênica.

Processo nº 03498e17 - Contas da Empresa Municipal de Urbanização - EMURC de VITÓRIA DA CONQUISTA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Mizael Bispo da Silva.

Processo nº 10149-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 16592-11, relativa à Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA. Interessada: Sra. Domingas Souza da Paixão.

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