Pauta

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PAUTA PARA A 89ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 09099e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão - CDSAS de MATINA. Denunciado: Sr. Juscélio Alves Fonseca (Prefeito de Matina e Presidente do Consórcio). Denunciantes: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda e Neo Consultoria e Administração de Benefícios.

Processo nº 04930e19 - Contas da Prefeitura Municipal de RIACHO DE SANTANA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Alan Antônio Vieira. Relator Original: Cons. FERNANDO VITA. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

Processo nº 14262e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 14054e18, relativa à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Interessados: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima - Prefeito, Sra. Anna Laura Ribeiro Oliveira e a Empresa G.A.D Serviços Médicos LTDA-ME.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 09976e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Denunciado: Sr. Derisvaldo José dos Santos. Denunciante: Sra. Maria de Lourdes Lima Santos. Procurador: Sr. Allan Oliveira Lima - OAB/BA nº 30276.

Processo nº 09979e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MONTE SANTO. Denunciado: Sr. Edvan Fernandes de Almeida. Procurador: Sr. Jaime D Almeida Cruz - OAB/BA nº 22435.

Processo nº 20925e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITAMBÉ à Liga Amadorista de Itambé - LAI, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo Coelho Paiva Gama. Dirigente/Entidade: Sr. Roberto Viana da Paixão.

Processo nº 13373e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 09234e19, relativa à Câmara Municipal de GANDU. Interessado: Sr. Uziel Barreto Silva.

 

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 15682e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JAGUARARI. Denunciados: Sr. Everton Carvalho Rocha e Sr. Kledson José P. do Vale. Denunciante: Sr. Carlos Roberto dos Santos. Procuradores: Sr. Allan Abbehusen de Santana - OAB/BA nº 19631 e Sr. Leandro Elias dos Santos - OAB/PE nº 38958.

Processo nº 04009e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NORDESTINA. Denunciados: Sr. Erivaldo Carvalho Soares, Sra. Vanessa de Azevedo Araújo, Sr. Ricardo Souza Bispo e Sr. Roni Gabriel França Nascimento. Denunciantes: Sr. Valdir Oliveira Fraga, Sr. Júlio Cavalcante de Almeida e Sr. Elino da Silva Oliveira. Procurador: Sr. Allan Oliveira Lima - OAB/BA nº 30276.

Processo nº 13407e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAPIM GROSSO. Denunciados: Sr. José Sivaldo Rios de Carvalho e Sra. Lydia Fontoura Pinheiro. Procurador: Sr. Rafael Cerqueira Rocha - OAB/BA nº 46836.

Processo nº 07925e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIPEBA. Denunciado: Sr. Demóstenes de Souza Barreto Filho.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07917e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Denunciado: Sr. Orgeto Bastos dos Santos. Denunciante: A Solução Indústria e Comércio de Móveis EIRELLI.

Processo nº 11488e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 03372e20, relativa à Prefeitura Municipal de SERROLÂNDIA. Interessado: Sr. José Gonçalves de Oliveira. Procurador: Sr. Michel Soares Reis - OAB/BA nº14620.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 10145-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de UBAÍRA. Denunciados: Sr. Fábio Cristiano Rocha Pinheiro (ex-prefeito) e Sr. Fred Muniz Barreto Andrade (atual Prefeito). Denunciantes: Sr. Paulo Sérgio Rodrigues Souza e Sra. Maria da Conceição da Silva Rocha. Procuradores: Sra. Camila Oliveira Soares – OAB/BA nº 52316 e Sr. Halisson Silva Brito – OAB/BA nº 29460.

Processo nº 11216e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 05162e18, lavrado na Prefeitura Municipal de LAJEDÃO. Interessados: Sr. Danilo Rodrigues Fraga, Sr. Humberto Carvalho Cortes, Sra. Maria de Lourdes Tavares e Sr. Solon Alves Lacerda. Procurador: Sr. Helder Lessa Freire – OAB/BA nº18434.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07901e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO. Denunciado: Sr. Rogério dos Santos Costa.

Processo nº 14543e20 - Agravo referente à Medida Cautelar nº 12874e20, relativa à Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Denunciado: Sr. Sílvio Ramalho da Silva. Denunciante: 26ª IRCE. Procuradores: Sra. Angélica Maria Santos Guimarães – OAB/BA nº 12.102, Sra. Jéssica Teles – OAB/BA nº 42.464 e Sra. Bartira dos Santos Pereira – OAB/BA nº 53.389.

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