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PAUTA PARA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA


INFORMA-SE QUE, EXCEPCIONALMENTE, DEVIDO A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, AS SESSÕES SERÃO REALIZADAS NO AUDITÓRIO DO DNOC’S, LOCALIZADO NA AVENIDA ULYSSES GUIMARÃES, Nº 630, SUSSUARANA – SALVADOR – BA

 

TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 26/02/2019

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07210e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Luis Sérgio Suzart Almeida. Denunciantes: Sr. Reges Pereira da Silva e Sra. Joselane Ferreira da Silva.

Processo nº 03484e18 - Contas da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo da Cruz Bastos.

Processo nº 03504e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JUAZEIRO, exercício de 2017. Interessado: Sr. Marcus Paulo Alcântara Bomfim.

Processo nº 03382e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de QUIJINGUE, exercício de 2017. Interessado: Sr. Weligton Cavalcante de Góis.

Processo nº 14832e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SENTO SÉ, exercício de 2016. Interessado: Sr. Ednaldo dos Santos Barros.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 43692-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BREJÕES. Gestor/Responsável: Sr. Alan Andrade dos Santos. Denunciante: Sra. Núbia Oliveira Brandão.

Processo nº 03492e18 - Contas da Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Alberto Lopes Brasileiro. Relator Original: Cons. Raimundo Moreira. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

Processo nº 04139e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Irecê - CSRIRECE de IRECÊ, exercício de 2017. Interessado: Sr. José Ricardo Rodrigues Barbosa.

Processo nº 03494e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PLANALTO, exercício de 2017. Interessado: Sr. Edilson Duarte da Cunha.

Processo nº 03996e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de PLANALTO, exercício de 2017. Interessado: Sr. Luiz Cláudio Barboza da Silva.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 00605-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITACARÉ. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Mário Damasceno e Jarbas Barbosa Barros.

Processo nº 03491e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CATU, exercício de 2017. Interessado: Sr. Geranilson Dantas Requião.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 03475e18 - Contas da Prefeitura Municipal de NAZARÉ, exercício de 2017. Gestora/Responsável: Sra. Eunice Soares Barreto Peixoto. Relator Original: Cons. Subst. Cláudio Ventin. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

Processo nº 03323e18 - Contas da Prefeitura Municipal de OUROLÂNDIA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. João Dantas de Carvalho.

Processo nº 03517e18 - Contas da Prefeitura Municipal de SOBRADINHO, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan.

Processo nº 03288e18 - Contas da Prefeitura Municipal de UBAITABA, exercício de 2017. Gestora/Responsável: Sra. Sueli Carneiro da Silva Carvalho.

Processo nº 02316e16 – Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JUAZEIRO, exercício de 2015. Interessado: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho. Relator Original: Cons. José Alfredo Rocha Dias. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 41925-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITARANTIM à Liga Itarantiense de Desporto Amador, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Fernandes Souto. Dirigente/Entidade: Sr. Paulo Almeida Santos.

Processo nº 06176-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO à Associação Presbiteriana de Ação Social e Educação de João Dourado, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Rui Dourado Araújo. Dirigente/Entidade: Sr. João Tertuliano Fernandes Silva.

Processo nº 03472e18 - Contas da Prefeitura Municipal de IBICUÍ, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Marcos Galvão Assis. Relator Original: Cons. Subst. Cláudio Ventin. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01210-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PIRIPÁ. Gestores/Responsáveis: Sr. Anfrisio Barbosa Rocha, Sr. Jeová Barbosa Gonçalves e Sra. Sueli Bispo Gonçalves.

Processo nº 14566-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CARAVELAS à Associação de Voleibol do Extremo Sul da Bahia, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Jadson Silva Ruas. Dirigente/Entidade: Sr Luiz Leonardo Soares Ferreira.

Processo nº 39801-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITAJUIPE à Liga Itajuipense de Desportos Terrestres, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Gilka Borges Badaró. Dirigente/Entidade: Sr. João Ramos Midlej.

Processo nº 02791-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 00406-18, lavrado na Prefeitura Municipal de SAPEAÇÚ. Interessado: Sr. George Vieira Góis.

Processo nº 04164e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BARRA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Fábio Correia Alves.

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