Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 12072-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Coordenação Municipal de Trânsito - COMUTRAN de ITAPETINGA, exercício de 2013. Interessados: Sr. José Pedro da Fonseca e Sr. Júnior Nunes Fagundes.

Processo nº 16422-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de DOM MACÊDO COSTA, exercício de 2013. Interessado: Sr. José dos Santos Fróes.

Processo nº 12524-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TEOFILÂNDIA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Adriano de Araújo.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 03085-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARREIRAS à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, exercício de 2010. Gestora/Responsável: Sra. Jusmari Terezinha de Souza Oliveira. Dirigente/Entidade: Sr. César Elpídio do Sacramento Almeida.

Processo nº 00768-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JAGUARARI à Roary Clube Jaguarari/pilar, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Ferreira do Nascimento. Dirigente/Entidade: Sra. Rosimeire Nascimento.

Processo nº 08855-14 - Contas da Prefeitura Municipal de BREJÕES, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Alan Andrade Santos.

Processo nº 12094-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 31106-14, lavrado na Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. Interessada: Sra. Normélia Maria Rocha Correia.

Processo nº 12183-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CXPREV de OUROLÂNDIA, exercício de 2013. Interessada: Sra. Luciene Almeida Oliveira Santos.

Processo nº 35350-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SAPEAÇÚ, exercício de 2013. Interessado: Sr. Zelino Nascimento Ribeiro.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 51796-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CATU. Gestora/Responsável: Sra. Gilcina Lago de Carvalho.

Processo nº 13775-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SANTALUZ, exercício de 2013. Interessado: Sr. Jeová Lourenço da Silva.

Processo nº 16739-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SÍTIO DO MATO, exercício de 2013. Interessado: Sr. Agenor Martins dos Anjos.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 11532-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAFARNAUM. Gestor/Denunciado: Sr. Euilson Joaquim da Silva. Denunciante: Sra. Maria Aparecida da Silva.

Processo nº 72505-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Gestor/Responsável: Sr. Leonardo Coelho Brito.

Processo nº 01842-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Feirense dos Vendedores Ambulantes, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Robson da Paixão Leite.

Processo nº 15282-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CAPELA DO ALTO ALEGRE, exercício de 2013. Interessado: Sr. Joseney da Silva Santos.

Processo nº 97331-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SANTA RITA DE CÁSSIA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Aníbal Cardoso de Oliveira Filho.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 72814-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Gestora/Responsável: Sra. Mayra Pires Brito.

Processo nº 14194-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de LAJEDO DO TABOCAL, exercício de 2012. Interessada: Sra. Mariângela Santos da Silva Borges.

Processo nº 16247-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Paulo César Cardoso de Azevêdo.

Processo nº 16218-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, exercício de 2013. Interessado: Sr. João de Amorim e Silva.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 16544-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX à Sociedade Filarmônica União Sanfelista, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Augusto Rodrigues Alves. Dirigente/Entidade: Sr. Alexnaldo Santos do Nascimento.

Processo nº 01965-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS ao Centro Espírita Irmãos de Luz e Caridade, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos de Lacerda. Dirigente/Entidade: Sra.Silvana Farani D’ Affonseca.

Processo nº 13012-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de MACURURÉ, exercício de 2013. Interessado: Sr. Josias Gomes da Cruz.

Processo nº 12053-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de NOVA IBIÁ, exercício de 2011. Interessado: Sr. Edvaldo Alves Rodrigues.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno