Pauta

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PAUTA PARA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 03459e17 - Contas da Fundação Gregório de Matos - FGM de SALVADOR, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Ferreira de Carvalho.

Processo nº 09848-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 04009-17, relativa à Prefeitura Municipal de SAÚDE. Interessado: Sr. Sérgio Luiz da Silva Passos.

Processo nº 08077-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 40824-17, lavrado na Prefeitura Municipal de BARRA DO CHOÇA. Interessado: Sr. Adiodato José de Araújo.

Processo nº 07548e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Joelson Cardoso do Rosário.

Processo nº 07425e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SERRA DOURADA, exercício de 2016. Interessado: Sr. José Milton Frota de Souza.

Processo nº 05680-17 - Pedido de Revisão referente ao Termo de Ocorrência nº 09560-16 lavrado na Prefeitura Municipal de CACHOEIRA. Interessados: Sr. Carlos Menezes Pereira e Sr. Fernando Antônio da Silva Pereira.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 03755-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestores/Responsáveis: Sr. José Lourenço Morais da Silva Júnior e Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza.

Processo nº 38535-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de URUÇUCA. Gestora/Responsável: Sra. Fernanda Santos da Silva.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 03460-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS. Gestores/Responsáveis: Sr. André Rogério de Araújo Andrade e Sr. Humberto Soares Leite. Denunciante: Ministério Público de Contas do TCM.

Processo nº 03451e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Fundação Hospitalar de FEIRA DE SANTANA - FHFS, exercício de 2016. Interessado: Sr. Gilberte Lucas.

Processo nº 07453e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de GAVIÃO, exercício de 2016. Interessada: Sra. Benvinda de Oliveira Silva.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 07920-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BAIXA GRANDE. Gestor/Responsável: Sr. Heraldo Alves Miranda. Denunciantes: Sr. Werlisson Oliveira Silva, Sr. Reinaldo Brito de Carvalho e Sr. Humberto Suzart de Almeida.

Processo nº 03399e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CURAÇÁ, exercício de 2016. Interessado: Sr. Jean Marcelo de Amorim Aquino Ramos.

Processo nº 03430e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de PINDOBAÇÚ, exercício de 2016. Interessados: Sr. Amilton Lopes de Freitas e Sr. José Nilton Dias dos Santos.

Processo nº 07275e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SÍTIO DO MATO, exercício de 2016. Interessado: Sr. Juraci Passos Almeida.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 86308-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VÁRZEA DO POÇO. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Carneiro Filho. Denunciante: Sr. Rudival Pereira de Lima.

Processo nº 72087-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Gestora/Responsável: Sra. Mayra Pires Brito.

Processo nº 07409e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MIRANTE, exercício de 2016. Interessado: Sr. Marcos Barros de Lima.

Processo nº 07362e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TEOFILÂNDIA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Adriano de Araújo.

Processo nº 07581e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de VARZEDO, exercício de 2016. Interessado: Sr. Radaman de Sousa Barreto.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 03403-17 - Denúncia referente à Câmara Municipal de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Leonardo Silva Prates. Denunciante: Trivale Administração Ltda.

Processo nº 72137-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ. Gestores/Responsáveis: Sr. Pedro Rodrigues Soares e Sr. Luiz Mario da Silva Lima.

Processo nº 07300e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CANUDOS, exercício de 2016. Interessado: Sr. Genário Rabelo de Alcântara Neto.

Processo nº 09183e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PIRITIBA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Ivan Silva Cedraz.

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