Pauta

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PAUTA PARA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 12443e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 20645e19, relativa à Prefeitura Municipal de ITABERABA. Interessado: Sr. Ricardo dos Anjos Mascarenhas.

Processo nº 13088e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 19875e19, relativa às Prefeituras Municipais de NORDESTINA, EUCLIDES DA CUNHA E CANSANÇÃO. Interessados: Sr. Erivaldo Carvalho Soares, Sra. Ediane Mateus de Souza (Secretária de Saúde), Sr. Luciano Pinheiro Damasceno e Santos, Sr. Paulo Henrique Passos de Andrade (Prefeito) e Sr. Ranulfo da Silva Gomes (Ex-Prefeito). Procuradores: Sr. Allan O. Lima – OAB/BA nº 19276, Sr. Rodrigo Isaac de F. Martins – OAB/BA nº 19664 e Sr. Caio H. F. Miranda – OAB/BA nº 48350.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 07078e20 - Contas da Prefeitura Municipal de IRECÊ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Elmo Vaz Bastos de Matos.

Processo nº 07400e20 - Contas da Prefeitura Municipal de POÇÕES, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Leandro Araújo Mascarenhas.

Processo nº 06392e20 - Contas da Prefeitura Municipal de VERA CRUZ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Marcus Vinicius Marques Gil.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 00845-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 00826-18, lavrado na Prefeitura Municipal de SÍTIO DO MATO. Interessados: Sr. Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior e Sr. Danilson dos Santos Silva.

Processo nº 06919e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CAPEC de CALDEIRÃO GRANDE, exercício de 2019. Interessada: Sra. Ana Claudia Gonçalves da Cruz.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 07058e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CANDEAL, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Everton Pereira Cerqueira.

Processo nº 06457e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Marcelo Angenica.

Processo nº 04508e19 - Contas da Prefeitura Municipal de UBATÃ, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Simeia Queiroz de Souza.

Processo nº 06788e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de PRESIDENTE DUTRA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Oberdan Machado Alves.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 03719e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Denunciado: Sr. Ricardo Oliveira Guimarães. Denunciantes: Sr. Kléber Alves Ferreira Fernandes, Sra. Marineide Novaes de Lima e Sr. Edson Ribeiro da Silva Filho.

Processo nº 08302e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUCURUÇU. Denunciada: Sra. Uberlândia Carmos Pereira.

Processo nº 14849e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 01487e19, relativa à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Interessado: Sr. Derisvaldo José dos Santos. Procurador: Sr. Allan Oliveira Lima - OAB/BA n° 30276.

Processo nº 14070e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 03096e20, relativa à Prefeitura Municipal de LAJEDÃO. Interessado: Sr. Humberto Carvalho Cortês (Prefeito). Procurador: Sr. Helder Lessa Freire - OAB/BA nº 18434.

Processo nº 10530e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 16262e18, lavrado na Prefeitura Municipal de ANGUERA. Interessado: Sr. Mauro Selmo Oliveira Vieira.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 06449e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Adailton Campos Sobral.

Processo nº 07138e20 - Contas da Prefeitura Municipal de INHAMBUPE, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Fortunato Silva Costa.

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