Pauta

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PAUTA PARA A 90ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 00644-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA. Denunciados: Sr. Jorge Monteiro Pontes e Sr. José Ubaldino Alves Pinto.

Processo nº 03463-04 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITORORÓ ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, exercício de 2002. Gestor/Responsável: Sr. Marco Antônio Lacerda Brito. Dirigente/Entidade: Sra. Semônia Guimarães Costa Dantas.

Processo nº 09474-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA à Associação Amigos do Bairro Bela Vista, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. José Raimundo Fontes. Dirigente/Entidade: Sra. Maria da Conceição Barros Santos.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 14997e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BOA NOVA. Denunciado: Sr. Adonias da Rocha Pires de Almeida. Denunciante: Sra. Jurimar Santos Meira - Vereadora.

Processo nº 15145e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Denunciado: Sr. Derisvaldo José dos Santos. Denunciante: Sra. Patrícia da Conceição – Representante da Azul Transportes e Turismo.

Processo nº 07293e17 - Contas da Prefeitura Municipal de ENCRUZILHADA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Alcides Pereira Ferraz.

Processo nº 03115-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 54629-17, relativa à Prefeitura Municipal de VALENTE. Interessado: Sr. Marcos Adriano de Oliveira Araújo.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 08039e18 - Termo de Ocorrência lavrado no Instituto de Previdência - ITAPREV de ITABERABA. Denunciado: Sr. José Claudio Esteves de Cerqueira.

Processo nº 08082e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBICUÍ. Denunciado: Sr. Marcos Galvão Assis.

Processo nº 07853e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITIÚBA. Denunciada: Sra. Cecília Petrina de Carvalho.

Processo nº 07871e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JACOBINA. Denunciado: Sr. Luciano Antônio Pinheiro.

Processo nº 08025e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Denunciado: Sr. José Carlos Simões.

Processo nº 07813e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de NOVA CANAÃ. Denunciado: Sr. José Emídio Ribeiro Cardoso.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 00643e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BANZAÊ. Denunciada: Sra. Jailma Dantas Gama Alves. Denunciante: Link Card Administradora de Benefícios.

Processo nº 01152e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BANZAÊ. Denunciada: Sra. Jailma Dantas Gama Alves. Denunciante: Link Card Administradora de Benefícios.

Processo nº 07987e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BAIXA GRANDE. Denunciado: Sr. Heraldo Alves Miranda.

Processo nº 06394e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Fundação do Caminho, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Juvênio Oliveira da Anunciação.

Processo nº 10469e18 - Contas da Caixa Previdência e Assistência Social - CAPREVAC de CARAÍBAS, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Ursulina Macedo Silva.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 06816-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ACAJUTIBA. Denunciado: Sr. Alexsandro Menezes de Freitas. Denunciante: Sr. Bruno Romero Pedrosa Monteiro.

Processo nº 00738-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Denunciados: Sr. Bernardo Olívio Firpo Oliveira e Sr. Leonardo Coelho Brito.

Processo nº 04580e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT de ALAGOINHAS, exercício de 2018. Interessados: Sr. Luiz Fernando de Araujo Souza e Sr. Raimundo Nonato Carvalho Leite.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 12992e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS. Denunciado: Sr. Elízio Fernandes Rodrigues Simões.

Processo nº 03317e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA, exercício de 2017. Interessados: Sr. Agnelo Silva Santos Junior e Sr. Carlos de Jesus Vieira.

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