Pauta

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PAUTA PARA A 90ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 37358-17 - Termo de Ocorrência lavrado no Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA de SANTA LUZIA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Guilherme dos Santos.

Processo nº 03488e17 - Contas da Guarda Civil Municipal - GCM de SALVADOR, exercício de 2016. Gestores/Responsáveis: Sr. João Gomes de Souza Neto e Sr. Peterson Tanan Portinho.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 79435-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Afonso Mangueira.

Processo nº 03447e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Fundo Municipal de Previdência - FUNPREV de BONITO, exercício de 2016. Interessado: Sr. Raimundo Teles Alves.

Processo nº 03460e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CATU, exercício de 2016. Interessado: Sr. José Mauro Pereira Filardi.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 07874e17 - Contas da Câmara Municipal de SÃO DOMINGOS, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Maria do Socorro Lima.

Processo nº 06417-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72002-17, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJU. Interessado: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

Processo nº 03469e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SÃO FÉLIX DO CORIBE, exercício de 2016. Interessado: Sr. Ailton José da Silva.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 03472-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Oliveira Guimarães. Denunciantes: Sra. Marineide Novaes de Lima, Sr. Kleber Alves Fernandes e Sr. Edson Rodrigues da Silva Filho.

Processo nº 03486e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ITAPETINGA, exercício de 2016. Interessados: Sr. Hildérico de Souza Ferraz Nogueira e Sra. Samarone Sodré Nascimento.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 40824-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARRA DO CHOÇA. Gestor/Responsável: Sr. Adiodato José de Araújo.

Processo nº 09373-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAIRU ao Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnológico Universo - Instituto Universo, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Antônio dos Santos Brito. Dirigente/Entidade: Sr. Tássio Cruz Fonseca.

Processo nº 06018-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 11528-16, relativa à Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS. Interessado: Sr. Helânio Calazans de Oliveira.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 72353-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Gestor/Responsável: Sr. Bernardo Olívio Firpo Oliveira.

Processo nº 72295-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIRAPOÃ. Gestor/Responsável: Sr. Rildo Ferreira de Andrade.

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Agenda

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