Pauta

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PAUTA PARA A 90ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 00126e20 - Denúncia referente às Prefeituras Municipais de NORDESTINA e CANSANÇÃO. Denunciados: Sr. Erivaldo Carvalho Soares (Prefeito de Nordestina) e Sr. Paulo Henrique Passos de Andrade (Prefeito de Cansanção). Denunciante: Sr. Elino da Silva Oliveira. Procuradores: Sr. Allan Oliveira Lima - OAB/BA nº 30276 e Sr. Ivan Pinheiro da Silva - OAB/BA nº 46529.

Processo nº 08451e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AIQUARA. Denunciados: Sr. Jositan Pimentel Santos e Sr. Delmar Ribeiro.

Processo nº 13943e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de CRUZ DAS ALMAS, exercício 2018. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Peixoto Pereira Filho. Procurador: Sr. Isaac Newton Carneiro da Silva - OAB/BA nº 11.334.

Processo nº 14211e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de CRUZ DAS ALMAS, exercício 2018. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Peixoto Pereira Filho. Procurador: Sr. Vagner Reis Santana - OAB/BA nº 27.919.

 

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 08141e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA. Denunciado: Sr. Adailton Campos Sobral.

Processo nº 18782e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS. Denunciados: Sr. Antônio Dessa Cardozo e Sr. Carlos Cerqueira da Purificação.

Processo nº 14578e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SANTA RITA DE CÁSSIA. Denunciado: Sr. Aníbal Cardoso de Oliveira Filho.

Processo nº 00820-19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de NOVA SOURE, exercício de 2014, processo de origem nº 08146-15. Interessado: Sr. José Arivaldo Ferreira Soares.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07883e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de DIAS D’ÁVILA. Denunciados: Sra. Jussara Márcia do Nascimento (Prefeita) e Sr. Mateus Oliveira Souza (Pregoeiro). Denunciante: Nutrircomsaude Comercio de Produtos Nutricionais e Hospitalares LTDA.

Processo nº 04979e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CAPELA DO ALTO ALEGRE, exercício de 2018. Interessado: Sr. Claudinei Xavier Novato.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 05542e19 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAPETINGA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Rodrigo Hagge Costa.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07986e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA. Denunciado: Sr. Marcelo Pedreira de Mendonça.

Processo nº 11238e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MILAGRES. Denunciado: Sr. Cézar Rotondano Machado. Procurador: Sr. Valdomiro Rodrigues de Souza - OAB/BA n° 34986.

Processo nº 07961e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VALENÇA. Denunciado: Sr. Ricardo Silva Moura.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 10679e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 16053e19, relativa à Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Interessado: Sr. Manoel Afonso Mangueira. Procuradores: Sr. Rodrigo Martins - OAB/BA nº 19644 e Sr. Cássio Carvalho Batista - OAB/BA nº 19682.

Processo nº 02282e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2015. Interessado: Sr. José Ronaldo de Carvalho.

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