Pauta

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PAUTA PARA A 90ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – HORÁRIO: DAS 10:00h ÀS 13:00h


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 10696e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ABAÍRA. Denunciado: Sr. Edval Luz Silva.

Processo nº 14027e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIRATAIA. Denunciados: Sra. Ana Cleia dos Santos Leal (Prefeita) e Sr. Marcos Aurelio de Oliveira Almeida - Prefeito à época.

Processo nº 07323e21 - Tomada de Contas Especial referente à Prefeitura Municipal de JACARACI. Denunciado: Sr. Antônio Carlos Freire de Abreu. Denunciante: IRCE 07 - Caetité.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 14629e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de POÇÕES. Denunciados: Sra. Irenilda Cunha de Magalhães (Prefeita), Sr. Jailton Lopes Cangussu (Secretário Municipal de Administração) e a Empresa Engenhar Prestações de Serviços EIRELI. Denunciante: Ministério Público do Estado da Bahia (representado pelo Promotor de Justiça, Dr. Ruano Fernando da Silva Leite).

Processo nº 03446e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de GANDU. Denunciado: Sr. Leonardo Santana Barbosa. Denunciante: Sr. Danilo Meireles dos Santos. Procuradora: Sra. Andréia Prazeres Bastos - OAB/BA nº 17961.

Processo nº 09318e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAETANOS. Denunciado: Sr. Paulo Alves Reis.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 11452e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DAS MATAS. Denunciado: Sr. José Renato Curvelo de Araújo. Denunciante: Sr. Emerson de Oliveira Almeida.

Processo nº 07721e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de QUEIMADAS. Denunciado: Sr. André Luiz Andrade.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 10706e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARACI. Denunciado: Sr. Antônio Carvalho da Silva Neto.

Processo nº 10717e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA BÁRBARA. Denunciados: Sr. Jailson Costa dos Santos e Sr. Nilton César Estrela de Menezes. Procurador: Sr. Neomar Rodrigues Dias Filho – OAB/BA nº 42808.

Processo nº 11446e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 18429e19, relativa à Prefeitura Municipal de ITAETÊ. Interessado: Sr. Valdes Brito de Souza. Procuradores: Sr. Fabricio Maltez Lopes - OAB/BA nº 17872, Sr. Sérgio Bensabath de Almeida Júnior - OAB/BA nº 34262, Sr. Leandro Almeida de Oliveira - OAB/BA nº 21879, Sr. Henrique Coimbra Lopes de Oliveira Filho - OAB/BA nº 31986 e Sr. Danilo Fernando Magalhães Pereira - OAB/BA nº 24236.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 08179-15 - Contas da Prefeitura Municipal de CAIRU, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Antônio dos Santos Brito.

Processo nº 06498e20 - Contas da Prefeitura Municipal de IGUAÍ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Ronaldo Moitinho dos Santos.

Processo nº 07124e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de PARATINGA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Marcel José Carneiro de Carvalho.

Processo nº 06863e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de ANDARAÍ, exercício de 2019. Interessado: Sr. Edgard Paes Coelho Neto.

Processo nº 07283e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de IBITITÁ, exercício de 2019. Interessados: Sr. Paulo César Dourado Bastos, Sra. Maria Gilaide Gomes dos Santos e Sr. Celson Marques de Almeida.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 00106-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PLANALTINO. Denunciados: Sr. Joseval Alves Braga, Sra. Lícia Macieira Freire de Andrade e Sra. Maria Cleuza Santos de Assis.

Processo nº 11036e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de WAGNER. Denunciado: Sr. Elter Silva Bastos.

Processo nº 10896e21 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 05089e20, relativa à Prefeitura Municipal de SERRA DOURADA. Interessado: Sr. José Milton Frota de Souza. Procurador: Sr. Cássio Santos Machado - OAB-BA nº 14185.

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