Pauta

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PAUTA PARA A 91ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 00627-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUSSIAPE. Gestores/Responsáveis: Sr. Eder Jakes Souza Aguiar e Sr. Gilberto dos Santos Freitas.

Processo nº 04132e18 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão - CDSTPS de AMÉLIA RODRIGUES, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Rogério dos Santos Costa.

Processo nº 02797-18 - Pedido de Reconsideração ao processo nº 05171-17 referente à Representação da Prefeitura Municipal de IRAJUBA. Representada: Sr. Antônio Oliveira Sampaio. Representante: Ministério Público de Contas.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 00900-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de FEIRA DA MATA. Gestor/Responsável: Sr. Alex Ronan Viana Mota.

Processo nº 06378e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPETINGA. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Cruz Cerqueira Moura.

Processo nº 03133-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 10104-17, lavrado na Prefeitura Municipal de AMARGOSA. Interessado: Sr. Valmir Almeida Sampaio.

Processo nº 03228-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 75606-17, lavrado na Câmara Municipal de TEOLÂNDIA. Interessado: Sr. Antônio Moacyr de Almeida Souza.

Processo nº 04188e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Coordenação Municipal de Trânsito - COMUTRAN de ITAPETINGA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Cláudio Souza Silva.

Processo nº 07398e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ICHÚ, exercício de 2016. Interessado: Sr. Antônio George Ferreira Carneiro.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01236-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ILHÉUS. Gestores/Responsáveis: Sr. Jabes Souza Ribeiro e Sr. Newton Lima Silva.

Processo nº 06805-17 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de ESPLANADA. Gestor/Auditado: Sr. Francisco da Cruz.

Processo nº 03819e18 - Contas da Câmara Municipal de ANDARAÍ, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr(a). Edgard Paes Coelho Neto.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 96620-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Gestores/Responsáveis: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho e os Procuradores Bruno Alves de Almeida, Sr. Túlio Machado Viana, Sr. Valter Luis Sant’ana e  Sra. Silvia Cristina do Vale Donato. Denunciante: Sr. Antônio Eugênio Barbosa.

Processo nº 00599-18 - Pedido de Revisão referente ao Termo de Ocorrência nº 00599-18 lavrado na Prefeitura Municipal de ILHÉUS. Interessados: Sr. Jabes Souza Ribeiro e Sr. Newton Lima Silva.

Processo nº 07592e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MILAGRES, exercício de 2016. Interessados: Sr. Antônio Carlos Rodrigues Régis e Sr. Raimundo de Souza Silva.

Processo nº 11171e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de DOM MACEDO COSTA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Edimundo Xavier dos Santos Filho.

 

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 09190e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE. Gestor/Responsável: Sr. Cândido Pereira Guirra Filho. Denunciante: Sr. Francisco Carneiro de Freitas.

Processo nº 04139e18 - Contas do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Irecê - CSRIRECE de IRECÊ, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. José Ricardo Rodrigues Barbosa.

Processo nº 04144e18 - Contas da Consorcio Sustentável do Território do São Francisco - CONSTESF de SOBRADINHO, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Genário Rabelo de Alcântara Neto.

Processo nº 03852e18 - Contas da Câmara Municipal de BARRA DO MENDES, exercício de 2017. Gestora/Responsável: Sra. Suely Neto de Araújo Santos.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 79416-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CURAÇÁ. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Alves de Oliveira.  Interessado: Marcos Rogério Advocacia Previdenciária .

Processo nº 01163-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de FLORESTA AZUL. Gestora/Responsável: Sra. Sandra Maísa Balduíno Cardoso Marcelino.

Processo nº 26560-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestor/Responsável: Sr. Evandro Santos Almeida. Interessado: Boaventura e Oliveira Advogados Associados.

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