Pauta

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PAUTA PARA A 91ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 10442e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Denunciante: Sr. Oswaldo Teixeira de Almeida Filho.

Processo nº 15283e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES. Denunciado: Sr. Antônio dos Santos Mendes.

Processo nº 11652e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 17012e18, lavrado na Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Interessados: Sr. Márcio Araponga Paiva, Prefeito Municipal entre 01/01/2013 e 31/12/2016 e Sra. Moema Isabel Passos Gramacho, Prefeita Municipal entre 01/01/2012 e 31/12/2017.

Processo nº 03352e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAMBÉ, exercício de 2017. Interessado: Sr. Eduardo Coelho de Paiva Gama.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 16941e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARAMARI. Denunciados: Sr. Fidel Carlos Souza Dantas, Prefeito Municipal entre 02/01/2017 e 31/12/2017 e Sr. José Carlos Alves Nascimento, Prefeito Municipal entre 01/01/2012 e 31/12/2016.

Processo nº 16616e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAPIM GROSSO. Denunciados: Sr. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal entre 18/04/2012 e 31/12/2016 e Sra. Lydia Fontoura Pinheiro, Prefeita Municipal entre 01/01/2017 e 31/12/2017.

Processo nº 17128e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIO REAL. Denunciados: Sr. Antônio Alves dos Santos, Prefeito Municipal entre 02/01/2017 e 31/12/2018 e Sr. Orlando Brito de Almeida, Prefeito Municipal entre 01/01/2013 e 31/12/2016.

Processo nº 16805e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO GABRIEL. Denunciados: Sr. Gean Ângela Rocha, Prefeito Municipal entre 01/01/2013 e 31/12/2016 e Sr. Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Prefeito Municipal entre 01/01/2017 e 31/12/2018.

Processo nº 12778e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SERRINHA. Denunciado: Sr. Adriano Silva Lima.

Processo nº 11284e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de PAULO AFONSO. Denunciado: Sr. Marcondes Francisco dos Santos.

Processo nº 04734e19 - Contas da Câmara Municipal de FEIRA DA MATA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Cristiano Pereira da Cunha.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 05154e19 - Contas da Caixa Previdência e Assistência Social - CAPREVAC de CARAÍBAS, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Joel Lima Meira.

Processo nº 05152e19 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ITAJUÍPE, exercício de 2018. Gestores/Responsáveis: Sr. Marcos Paulo Barbosa Borges e Sr. Renato Ramos da Fonseca Júnior.

Processo nº 05203e19 - Contas da Superintendência de Fomento ao Turismo Esporte e Eventos - EVENTUR de VERA CRUZ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Henrique do Amaral.

Processo nº 04620e19 - Contas da Câmara Municipal de ICHÚ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Adalberto Santiago Almeida.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 06923-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Denunciado: Sr. Antônio Chaves. Denunciantes: Sr. Antônio José dos Santos, Sr. Jairo Ribeiro Varjão e Sra. Ivande dos Santos Silva – Vereadores.

Processo nº 01474-18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NORDESTINA. Denunciado: Sr. Erivaldo Carvalho Soares. Interessado: Caymmi, Dourado, Marques, Moreira e Costa Advogados Associados. Denunciantes: Sr. Valdir Oliveira Fraga e Sr. Júlio Cavalcante de Almeida.

Processo nº 04772e19 - Contas da Câmara Municipal de ITUBERÁ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Jerônimo Silva dos Santos.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 11832e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAÉM. Denunciado: Sr. Gilberto Ferreira Matos. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 01272-18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Denunciados: Sr. Elmo Vaz e Sr. Ronaldo Miron Dourado. Denunciantes: Sr. Antônio da Silva Jesus, Sra. Consuelo Alves Dourado, Sr. Leonardo da Silva, Sra. Margarida Cardoso da Silva Batista, Sr. Valdereis Ferreira Lopes e Sr. José Irisvan Barreto de Almeida.

Processo nº 12962e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITABUNA. Denunciado: Sr. Fernando Gomes Oliveira. Denunciante: N J Higienizadora Serviços e Produtos Diversificados Ltda.

Processo nº 16947e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BOA VISTA DO TUPIM. Denunciados: Sr. Helder Lopes Campos, Prefeito Municipal entre 01/01/2017 e 31/12/2017, Sr. Hiran Campos Nascimento, Prefeito Municipal entre 01/01/2012 e 31/12/2012 e Sr. João Durval Passos Trabuco, Prefeito Municipal entre 01/01/2013 e 31/12/2016.

Processo nº 12920e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de JANDAÍRA. Denunciado: Sr. Alan Augusto Nascimento.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 11289e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TAPIRAMUTÁ. Denunciado: Sr. Djalma Santos Junior. Denunciante: Sr. Eris Ferreira Santana.

Processo nº 16823e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de WANDERLEY. Denunciados: Sr. Biono Roque das Chagas, Prefeito Municipal entre 01/01/2012 e 31/12/2012, Sra. Fernanda Silva Sá Teles, Prefeita Municipal entre 01/01/2017 e 31/12/2017 e Sr. José Conceição dos Santos, Prefeito Municipal entre 01/01/2013 e 31/12/2016.

Processo nº 10832e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 11543e18, relativa à Prefeitura Municipal de BRUMADO. Interessado: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos.

Processo nº 13602e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 07071e19, lavrado na Prefeitura Municipal de SÁTIRO DIAS. Interessado: Sr. Marivaldo da Cruz Alves.

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