Pauta

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PAUTA PARA A 91ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 72324-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Gestor/Responsável: Sr. Marvio Lavor Mendes.

Processo nº 03399e17 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CURAÇÁ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Jean Marcelo de Amorim Aquino Ramos.

Processo nº 12312e16 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAJUÍPE, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sra. Gilka Borges Badaró e Sr. Antônio Jorge Rodrigues Neto.

Processo nº 07868e17 - Contas da Câmara Municipal de BOA VISTA DO TUPIM, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sra. Maria Elena Lopes dos Santos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 75543-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TAPEROÁ. Gestor/Responsável: Sr. Rosival Lopes dos Santos. Denunciantes: Sr. Carlos Oliveira de Lima, Sra. Ana Maria dos Santos Goto e Sra. Elineide Jesus dos Santos.

Processo nº 51295-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CRISÓPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Edinal Alves da Costa.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 05349-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72348-16, lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Interessado: Sr. Bernardo Olívio Firpo Oliveira.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 30116-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MAIRI. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo de Almeida Carvalho.

Processo nº 04678-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIO REAL. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Brito de Almeida.

Processo nº 03731-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 61954-14, relativa à Prefeitura Municipal de ITABERABA. Interessado: Sr. João Almeida Mascarenhas Filho.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 38532-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUSSARI. Gestor/Responsável: Sr. Wâlnio Ribeiro Muniz.

Processo nº 05017-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72322-16, lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Interessado: Sr. Márvio Lavor Mendes.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 61616-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BAIXA GRANDE. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Lima Neto.

Processo nº 72058-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Gestora/Responsável: Sra. Mayra Pires Brito.

Processo nº 03509e17 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão - CDSTPS de AMÉLIA RODRIGUES, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira.

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