Pauta

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PAUTA PARA A 91ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 05596e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Denunciado: Sr. Derisvaldo José dos Santos. Denunciante: Sr. Antônio de Carvalho. Procurador: Sr. Allan Oliveira Lima OAB/BA 30276.

Processo nº 07071e20 - Contas da Prefeitura Municipal de BURITIRAMA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Judisnei Alves de Souza.

Processo nº 06448e20 - Contas da Prefeitura Municipal de PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Alex da Silva.

Processo nº 00599-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 93005-08, lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Interessados: Sr. Jânio Natal Andrade Borges e o Escritório de Advocacia Safe Carneiro S/C.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07883e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de DIAS D’ÁVILA. Denunciados: Sra. Jussara Márcia do Nascimento (Prefeita) e Sr. Mateus Oliveira Souza (Pregoeiro). Denunciante: Nutrircomsaude Comércio de Produtos Nutricionais e Hospitalares Ltda.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 01483e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Denunciado: Sr. Derisvaldo José dos Santos. Denunciantes: Sra. Edriane Santana dos Santos, Sr. Benedito Oliveira dos Santos, Sr. Domingos Pinto dos Santos, Sr. Antônio Chaves, Sra. Ana Josefina Melo de Carvalho, Sr. Carlos Henrique Dantas de Oliveira, Sr. Manoel José Souza Gama, e Sr. Genilson de Jesus Varjão. Procuradores: Sr. Allan Oliveira Lima – OAB/BA 30276, e Sra. Michelly de Castro Varjão – OAB/BA 29819.

Processo nº 00092-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PARIPIRANGA. Denunciados: Sr. Carlos Alberto Andrade de Oliveira e Sr. George Roberto Ribeiro Nascimento.

Processo nº 08252-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MACAÚBAS ao Centro dos Estudantes Universitários e Secundaristas de Macaúbas, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Amélio Costa Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Arilton Ribeiro de Souza Alcântara.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08049e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANARANA. Denunciado: Sr. Ezenivaldo Alves Dourado. Procuradora: Sra. Bartira dos Santos Pereira – OAB/BA nº 53389.

Processo nº 06906e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais - ARFES de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2019. Interessados: Sr. Carlos Alberto Oliveira Brito, Sr. Denilton Pereira de Brito, e Sra. Elionai Carvalho de Santana.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 09099e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão - CDSAS de MATINA. Denunciado: Sr. Juscélio Alves Fonseca (Prefeito de Matina e Presidente do Consórcio). Denunciantes: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda e Neo Consultoria e Administração de Benefícios.

Processo nº 14262e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 14054e18, relativa à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Interessados: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima - Prefeito, Sra. Anna Laura Ribeiro Oliveira, e a Empresa G.A.D Serviços Médicos Ltda-ME. Procurador: Sr. Juarez de Jesus Filho OAB/BA 48647.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 06517e20 - Contas da Prefeitura Municipal de NOVA SOURE, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Luis Cássio de Souza Andrade.

Processo nº 13956e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 08539e20, relativa à Prefeitura Municipal de BRUMADO. Interessado: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos. Procurador: Sr. João Narvaes - OAB/BA nº 25932.

Processo nº 12185e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 06508e18, lavrado na Prefeitura Municipal de PEDRÃO. Interessado: Sr. Jacob Pereira da Silva. Procurador: Sr. Antônio Dagoberto de Jesus Rios - OAB/BA nº 38880.

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