Pauta

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PAUTA PARA A 91ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – HORÁRIO: DAS 10:00h ÀS 13:00h


Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 15074e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAPITANGA. Denunciado: Sr. José Roberto dos Santos Tolentino. Denunciante: Sr. Gildásio José Barbosa de Oliveira.

Processo nº 11239e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO. Denunciados: Sr. Elmo Aluízio Vieira Nascimento, Sr. Eurico Soares do Nascimento, Sr. Nagy Pinto Martins e Sra. Rosângela Maria Monteiro de Menezes. Procurador: Sr. Vagner Bispo da Cunha - OAB/BA nº 16378.

Processo nº 13079e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO. Denunciados: Sr. Anilton Bastos Pereira, Sr. Flávio Henrique Magalhães Lima e Sr. Luiz Barbosa de Deus.

Processo nº 06349e20 - Contas da Prefeitura Municipal de SALINAS DA MARGARIDA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Ribeiro Pedreira.

Processo nº 06438e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de MANOEL VITORINO, exercício de 2019. Interessado: Sr. Manoel Silvany Barros.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 26502-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SALVADOR. Denunciado: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº 00690-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 51479-17, lavrado na Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS. Interessado: Sr. Fernando Almeida Oliveira.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08906-17 - Denúncia referente à Câmara Municipal de SALVADOR. Denunciado: Sr. Leonardo da Silva Prates. Terceiro Interessado: Macaco Gordo Publicidade e Serviços Ltda. Denunciante: NVP Produções Artísticas e Publicitárias Ltda. Procuradores: Sr. Rafael da Silveira Petracioli - OAB/BA nº 26080, Sra. Mila dos Humildes Pinheiro - OAB/BA nº 27936 e Sr. Helder Lessa Freire - OAB/BA nº 18434.

Processo nº 11948e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARRA DO CHOÇA. Denunciados: Sr. Adiodato José de Araújo e Sr. Oberdam Rocha Dias. Procuradores: Sr. Vagner Bispo da Cunha - OAB/BA nº 16378, Sra. Yndira Santos Paixão Cunha - OAB/BA nº 21434 e Sr. Anderson Batista Rosário - OAB/BA nº 19353.

Processo nº 10859e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO GABRIEL. Denunciados: Sr. Gean Ângela Rocha e Sr. Hipólito Rodrigues Silva Gomes. Procurador: Sr. Cláudio Soares Santos Filho – OAB/BA  nº 16975.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 07136e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Denunciado: Sr. Ademar Delgado das Chagas.

Processo nº 06353e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARREIRAS à MIQUEI - Movimento de Inclusão e Qualificação do Especial Independente, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho. Dirigente/Entidade: Sra. Ivanete Souza de Jesus Passos.

Processo nº 09749e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 18615e19, relativa à Prefeitura Municipal de ITAPARICA. Interessada: Sra. Marlylda Barbuda dos Santos.

Processo nº 07127e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de CACHOEIRA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Fernando Antônio da Silva Pereira.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 02930-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANTÔNIO CARDOSO. Denunciada: Sra. Maria Angelica Lopes Carvalho.

Processo nº 09034e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MARCIONÍLIO SOUZA. Denunciado: Sr. Adenilton dos Santos Meira.

Processo nº 05295-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS à Liga Santantoniense de Futebol, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Euvaldo de Almeida Rosa. Dirigente/Entidade: Sr. Servilho Alves de Oliveira Filho.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01026e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ÁGUA FRIA. Denunciado: Sr. Manoel Alves dos Santos.

Processo nº 01556e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Denunciado: Sr. Evandro Santos Almeida.

Processo nº 06475e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de ITIÚBA, exercício de 2019. Interessada: Sra. Cecília Petrina de Carvalho.

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