Pauta

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PAUTA PARA A 92ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 11307e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de FÁTIMA. Denunciado: Sr. Manoel Messias Vieira.

Processo nº 14088e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LUIS EDUARDO MAGALHÃES. Denunciado: Sr. Oziel Alves de Oliveira.

Processo nº 11056e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de PINDAÍ. Denunciado: Sr. Julizá Dourado Xavier.

Processo nº 12922e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de POJUCA. Denunciado: Sr. José Carlos Nery Nascimento.

Processo nº 08020e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BOM JESUS DA LAPA ao IFF - Instituto Fábrica de Floresta, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Eures Ribeiro Pereira. Dirigente/Entidade: Sr. Oyama Lins Fonseca.

Processo nº 10128e19 - Pedido de Revisão referente ao Termo de Ocorrência nº 16758-14 lavrado na Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE. Interessados: Sr. Silvio José Santana Santos e Sra. Vera Lucia Maria dos Santos.

 

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 07772e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RETIROLÂNDIA. Denunciado: Sr. Alivanaldo Martins dos Santos. Denunciante: Sr. Eujakson Lopes de Andrade.

Processo nº 08044e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITANHÉM. Denunciados: Sra. Zulma Pinheiro dos Santos Vaz - Prefeita Municipal de Itanhém, Sr. Dinoel Souza Carvalho – Prefeito Municipal de Vereda e Sra. Jadna Paiva Silva – Prefeita Municipal de Medeiros Neto.

Processo nº 04924e18 - Pedido de Revisão referente às contas da Câmara Municipal de MACARANI, exercício de 2016. Interessado: Sr. Paulo Jorge Souza Novato.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 01508-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBICARAÍ. Denunciado: Sr. Lenildo Alves Santana.

Processo nº 05359e19 - Contas da Câmara Municipal de NOVA FÁTIMA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Josenaldo de Oliveira Porto.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 91157-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BOM JESUS DA LAPA. Denunciado: Sr. Eures Ribeiro Pereira. Denunciante: Sr. Edimar Matheus de Oliveira. Relator Original: Cons. PAOLO MARCONI. (Reinclusão de pauta após solicitação de vista).

Processo nº 07112-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Denunciado: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima. Denunciante: Sr. Nilson Franco Viana.

Processo nº 10886e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITIÚBA. Denunciado: Sr. José Valmir de Jesus Peixinho.

Processo nº 08083e19 - Contas do Consórcio do Portal da Chapada Diamantina - COPCHAD de MUNDO NOVO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. José Adriano da Silva.

Processo nº 08990e18 - Contas do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA de SANTA LUZIA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Guilherme dos Santos.

Processo nº 04696e19 - Contas da Câmara Municipal de CANDIBA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Ivailton da Silva Rocha.

Processo nº 05278e19 - Contas da Câmara Municipal de MULUNGU DO MORRO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Júlio Souza Santos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 10533e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MUCURI à Colônia dos Pescadores Z-35 de Mucuri, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Simões. Dirigente/Entidade: Sr. Wilson Luiz da Conceição.

Processo nº 10537e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MUCURI à Associação Pastoral da Caridade Lar dos Idosos, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Simões. Dirigente/Entidade: Sra. Diana Ribeiro dos Santos.

Processo nº 10538e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MUCURI à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr José Carlos Simões. Dirigente/Entidade: Sra. Naira Rocha Moreira.

Processo nº 10540e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MUCURI à ASCA - Associação Comunitária Amanhã, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Simões. Dirigente/Entidade: Sr. Fernando Luis Costa da Silva.

Processo nº 05280e19 - Contas da Câmara Municipal de LAJE, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Josevan Lobo dos Santos.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 04983e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Denunciado: Sr. José Adriano da Silva. Denunciante: Sr. Luzinar Gomes Medeiros - Presidente PSD.

Processo nº 07104e18 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de SANTA MARIA DA VITÓRIA. Gestor/Auditado: Sr. Renato Rodrigues Leite Júnior.

Processo nº 04858e19 - Contas do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Irecê - CSRIRECE de IRECÊ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. José Ricardo Rodrigues Barbosa, Prefeito Municipal de Lapão.

Processo nº 04626e19 - Contas da Câmara Municipal de NOVA CANAÃ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. José Emídio Ribeiro Cardoso.

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