Pauta

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PAUTA PARA A 92ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07173e20 - Contas da Prefeitura Municipal de BARRO ALTO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Amorim Santos.

Processo nº 07072e20 - Contas da Prefeitura Municipal de DOM MACEDO COSTA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Egnaldo Piton Moura.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 08249-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MACAÚBAS à Filarmônica Nossa Senhora da Imaculada Conceição, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Amélio Costa Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. André Avelino Amaral Oliveira.

Processo nº 05542e19 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAPETINGA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Rodrigo Hagge Costa.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07646e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAGOA REAL. Denunciado: Sr. Pedro Cardoso Castro.

Processo nº 14543e20 - Agravo referente à Medida Cautelar nº 12874e20, relativa à Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Denunciado: Sr. Sílvio Ramalho da Silva. Denunciante: 26ª IRCE. Procuradores: Sra. Angélica Maria Santos Guimarães - OAB/BA nº 12.102, Sra. Jéssica Teles - OAB/BA nº 42.464, e Sra. Bartira dos Santos Pereira - OAB/BA nº 53.389

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 07690e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITABUNA. Denunciados: Sr. Fernando Gomes de Oliveira (Prefeito) e Sr. Roger Bernicá (Presidente da Comissão de Licitação). Denunciante: Sra. Vera Maria Rocha Dauster - Presidente da SINAPRO/BA. Procurador: Sr. Luis Fernando Maron Guarnieri.

Processo nº 02004e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Denunciado: Sr. Jair Jesus dos Santos. Denunciante: Sr. Rodrigo Dias Santa Rosa - Vereador. Procuradores: Sr. Gabriel Geraldo Carvalho de Fontes - OAB/BA 33560, e Sr. Luis Henrique Matos Mota - OAB/BA 34758.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 12105e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CORRENTINA. Denunciado: Sr. Nilson José Rodrigues. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 09979e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MONTE SANTO. Denunciado: Sr. Edvan Fernandes de Almeida. Procurador: Sr. Jaime D Almeida Cruz - OAB/BA nº 22435.

Processo nº 06431e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ITORORÓ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Adauto Oliveira de Almeida.

Processo nº 13749e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 10306e19, relativa à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Interessado: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima. Procurador: Sr. Juarez de Jesus Filho - OAB/BA nº 48647.

 

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 03067e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Denunciado: Sr. Flaviano Rohrs da Silva Bonfim. Denunciante: Sra. Luana de Carvalho Alves. Procuradora: Sra. Patrícia Cardoso da Silva Souza - OAB/BA 13181, e Sra. Marina Ribeiro de Machado - OAB/BA 24654.

Processo nº 07808e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de URANDI. Denunciado: Sr. Dorival Barbosa do Carmo. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 06449e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Adailton Campos Sobral.

Processo nº 06473e20 - Contas da Prefeitura Municipal de PALMAS DE MONTE ALTO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Rubens Vicente da Cruz.

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Agenda

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