Pauta

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PAUTA PARA A 92ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – HORÁRIO: DAS 10:00 ÀS 13:00HS


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07785e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CIPÓ. Denunciados: Sr. Abel Alves Araújo, Sra. Izabela Maria Leone de Souza e Sra. Gabrielle da Cruz Santos. Denunciantes: Sr. Denis Fonseca Soares de Farias, Sr. Edivânio José de Santana e Sra. Alaíde Joana dos Reis.

Processo nº 13474e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IRECÊ. Denunciado: Sr. Luiz Pimentel Sobral.

Processo nº 10729e21 - Agravo referente à Medida Cautelar nº 06460e21, relativa à Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Denunciados: Sr. Antônio Carlos Vasconcelos Calmon (Prefeito) e Sr. Odilon Guimarães Rocha Spósito Paiva (Secretário Municipal de Saúde). Denunciante: Instituto de Assistência à Saúde e Promoção Social - Provida Instituto.

Processo nº 12174e21 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de PARAMIRIM, exercício de 2019. Interessado: Sr. Gilberto Martins Brito.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 12911e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAJEDÃO. Denunciado: Sr. Humberto Carvalho Cortes. Procurador: Sr. Helder Lessa Freire - OAB/BA nº 18434.

Processo nº 15519e21 - Agravo referente à Medida Cautelar nº 00713e20, relativa à Prefeitura Municipal de AIQUARA. Denunciado: Sr. Delmar Ribeiro. Denunciantes: Sr. Péricles Ferreira Alves, Sr. Carlos Roberto Nunes Costa, Sra. Mirian Batista Sanches, Sr. Pedro Celson Bispo Barbosa e Sr. José Oliveira Silva.

Processo nº 15185e21 - Agravo referente à Medida Cautelar nº 14124e21, relativa à Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Denunciados: Sra. Eunice Soares Barreto Peixoto e o Escritório Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados. Denunciante: 3ª Inspetoria Regional. Procuradores: Sra. Angélica Guimarães - OAB/BA nº 12102, Sr. Maurício Vasconcelos - OAB/BA nº 10439, Sr. Fabiano Vasconcelos - OAB/BA nº 22716 e Sra. Jéssica Teles - OAB/BA nº 42464.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 06049e20 - Termo de Ocorrência lavrado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CURAÇÁ. Denunciado: Sr. Oelder Robério Soares de Araújo.

Processo nº 10702e20 - Representação referente à Prefeitura Municipal de ITUAÇÚ. Gestor/Auditado: Sr. Adalberto Alves Luz.

Processo nº 05711e21 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 14815e20, relativa à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Interessado: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 12857e21 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SOUTO SOARES. Denunciado: Sr. André Luiz Sampaio Cardoso. Denunciante: Sr. Josemário da Silva Lopes. Procurador: Sr. André Requião Moura - OAB/BA nº 24448.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 16551e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de TANHAÇU. Denunciado: Sr. João Francisco Santos (Prefeito). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 07869e21 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NORDESTINA. Denunciado: Sr. Erivaldo Carvalho Soares. Denunciante: Sr. Elino da Silva Oliveira. Procuradores: Sr. Alan Oliveira Lima - OAB/BA nº 30276 e Sr. Bruno Muniz de Siqueira - OAB/BA nº 47459.

Processo nº 07837e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BURITIRAMA. Denunciado: Sr. Judisnei Alves de Souza.

Processo nº 11239e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO. Denunciados: Sr. Elmo Aluízio Vieira Nascimento, Sr. Eurico Soares do Nascimento, Sr. Nagy Pinto Martins e Sra. Rosangela Maria Monteiro de Menezes. Procurador: Sr. Vagner Bispo da Cunha - OAB/BA nº 16378.

Processo nº 04296e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MARACÁS. Denunciado: Sr. Uilson Venâncio Gomes de Novaes.

Processo nº 07165e20 - Contas da Prefeitura Municipal de JITAÚNA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Patrick Gilberto Rodrigues Lopes.

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Agenda

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