Pauta

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PAUTA PARA A 93ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 06244e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO. Denunciado: Sr. Rogério dos Santos Costa. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 14684e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM. Denunciado: Sr. Carlos Alberto Lopes Brasileiro. Denunciante: Sr. Geferson Oliveira do Nascimento.

Processo nº 07846e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABUNA. Denunciado: Sr. Fernando Gomes Oliveira.

Processo nº 06397e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Fundação Iraci Gama, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. José Moraes Lima.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 63745-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BOA VISTA DO TUPIM. Denunciado: Sr. João Durval Passos Trabuco. Denunciantes: Sr. Misael de Britos Freitas, Sra. Vera Maria Costa Ramos Pereira, Sra. Osânia de Almeida Santos Muniz, Sr. Etevaldo Ribeiro de Freitas, Sr. Nedson Silva Pereira e Sr. Sávio Bulcão dos Santos - Cidadãos.

Processo nº 04564e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BOQUIRA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Manoel Luiz de Almeida.

Processo nº 04592e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Instituto Municipal de Previdência Social - IMUPRE de CORRENTINA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Denilson Neves da Silva.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 14240e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CURAÇÁ. Denunciado: Sr. Pedro Alves de Oliveira.

Processo nº 03425e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CRISÓPOLIS, exercício de 2017. Interessado: Sr. Edinal Alves da Costa.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 11248e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MARCIONÍLIO SOUZA. Denunciado: Sr. Adenilton dos Santos Meira.

Processo nº 14711e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO à Associação Comercial Indústria Agrícola e Turismo de Simões Filho, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Diógenes Tolentino Oliveira. Dirigente/Entidade: Sr. Evandro Alves.

Processo nº 14620e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 07842e18, lavrado na Prefeitura Municipal de IRARÁ. Interessado: Sr. Juscelino Souza dos Santos.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 00607e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de OLINDINA. Denunciado: Sr. Vanderlei Fulco Caldas. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 17438e18 - Denúncia referente à Câmara Municipal de TEODORO SAMPAIO. Denunciado: Sr. Uilton Costa da Mota. Denunciante: Ministério Público Especial de Contas.

Processo nº 15283e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES. Denunciado: Sr. Antônio dos Santos Mendes.

Processo nº 04730e18 - Contas da Prefeitura Municipal de JUSSARI, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Bandeira Valete.

Processo nº 04603e19 - Contas da Câmara Municipal de IBICUÍ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Udirlei Mendonça do Prado.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 00894-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPETINGA. Denunciado: Sr. José Carlos Cruz Cerqueira Moura.

Processo nº 12910e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CONDE. Denunciado: Sr. Luiz de Lira Leite.

Processo nº 05298e19 - Contas da Câmara Municipal de MURITIBA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Valmir Cardoso Simões.

Processo nº 05226e19 - Contas da Câmara Municipal de RIO DO PIRES, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Eliano Francisco Silva.

 

 

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