Pauta

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PAUTA PARA A 93ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 06173e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO. Denunciados: Sra. Rosângela Maria Monteiro de Menezes (Prefeita) e Sr. Elber Araújo dos Santos (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procurador: Sr. Vagner Bispo da Cunha – OAB/BA 16378.

Processo nº 04543e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de NOVO TRIUNFO, exercício de 2018. Interessado: Sr. João Batista de Santana.

Processo nº 03510e20 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de VERA CRUZ, exercício de 2016. Interessado: Sr. Antônio Magno de Souza Filho.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07801e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de MORTUGABA. Denunciado: Sr. Aparício Martins Rocha - Presidente. Terceiros Interessados: Sra. Helena Monteiro Carvalho e Sra. Lucy Carvalho Souza Brito.

Processo nº 14846e20 - Agravo referente à Medida Cautelar nº 09785e20, relativa à Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Denunciada: Sra. Moema Isabel Passos Gramacho. Denunciante: IBDS - Instituto Baiano para o Desenvolvimento da Saúde.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 00709e20 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 10378e18, relativa à Prefeitura Municipal de ITAETÊ. Interessado: Sr. Valdes Brito de Souza. Procuradores: Sr. Sérgio B. A. Júnior - OAB/BA 34262, Sr. Leandro A. de Oliveira - OAB/BA 21879, e Sr. Henrique de Oliveira - OAB/BA 31986.

Processo nº 05095e19 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de CONDEÚBA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Silvan Baleeiro de Souza.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 11892e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de BAIXA GRANDE. Denunciado: Sr. Heraldo Alves Miranda. Denunciante: Empresa E10 Entretenimentos do Vale. Procurador: Sr. Vagner Bispo da Cunha - OAB/BA nº 16378.

Processo nº 10790e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Denunciado: Sr. Manoel Costa Almeida. Denunciante: Ekipsul Comércio de Produtos e Equipamentos EIRELLI-EPP.

Processo nº 00356e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de PIRITIBA. Denunciado: Sr. Samuel Oliveira Santana. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Procurador: Sr. Marcone Sodré Macedo - OAB/BA nº 15060.

 

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 15682e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JAGUARARI. Denunciados: Sr. Everton Carvalho Rocha e Sr. Kledson José P. do Vale. Denunciante: Sr. Carlos Roberto dos Santos. Procuradores: Sr. Allan Abbehusen de Santana - OAB/BA 19631, e Sr. Leandro Elias dos Santos - OAB/PE 38958.

Processo nº 05890e20 - Denúncia referente à Câmara Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA. Denunciado: Sr. Romali Rodrigues da Silva Pairana. Denunciante: Sr. Leandro Orrico de Cerqueira.

Processo nº 07159e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ANDORINHA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Renato Brandão de Oliveira.

Processo nº 07198e20 - Contas da Prefeitura Municipal de FORMOSA DO RIO PRETO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Termosires Dias dos Santos Neto.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 06440e20 - Contas da Prefeitura Municipal de NOVO HORIZONTE, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Djalma Abreu dos Anjos.

Processo nº 06340e20 - Contas da Prefeitura Municipal de PIATÃ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Edwilson Oliveira Marques.

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Agenda

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