Pauta

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PAUTA PARA A 93ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – HORÁRIO: DAS 10:00 ÀS 13:00HS


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 05922e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Denunciados: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima - Gestor Municipal e a Empresa Laura Interação e Propaganda Ltda. Denunciante: Sr. André Valois Coutinho Costa. Procurador: Sr. Juarez de Jesus Filho - OAB/BA nº 48647.

Processo nº 40756-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PLANALTO. Denunciados: Sr. Edilson Duarte da Cunha e Sr. Luiz Cláudio Barboza da Silva Terceiro Interessado: Consulte Assessoria e Consultoria Empresarial de Conquista LTDA ME. Denunciantes: Sr. Hernildo Bandeira Costa, Sr. Renê da Silva Soares Rodrigues e Sr. Danilo Moreira Campos - Vereadores. Procuradora: Sra. Juliana Barros Alves Brasil - OAB/BA nº 16618.

Processo nº 06309e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO, exercício de 2018. Interessado: Sr. Celso Loula Dourado.

 

Relator - Cons. NELSON PELLEGRINO

Processo nº 00968e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Denunciado: Sr. José Adriano da Silva. Denunciante: Sr. José Carlos Leão Barretto de Araújo. Procurador: Sr. Rafael Cerqueira Rocha – OAB/BA nº 46836.

Processo nº 06166e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SERRA DOURADA. Denunciado: Sr. José Milton Frota de Souza.

Processo nº 11730e20 - Tomada de Contas Especial referente à Prefeitura Municipal de CARINHANHA. Denunciados: Sra. Francisca Alves Ribeiro e Sr. Geraldo Pereira Costa. Denunciante: IRCE07 - Caetité. Procuradores: Sr. Magno Israel Miranda Silva - OAB/DF nº 32898 e Sra. Ana Luísa Magalhães Ataíde - OAB/BA nº 31603.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 09051e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PIATÃ. Denunciado: Sr. Edwilson Oliveira Marques.

Processo nº 11275e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SOBRADINHO. Denunciado: Sr. Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan.

Processo nº 14144e18 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Gestores/Auditados: Sr. Francisco Silva Conceição e Sr. Jorge Luiz Tavares Bordoni (Prefeitos em 2016) e Sr. Pitágoras Alves da Silva Ibiapina (Gestor em 2017 e 2018).

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 17463e19 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Gestora/Auditada: Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 07311e21 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de DOM BASILIO. Denunciado: Sr. Roberval de Cássia Meira. Denunciante: Sr. Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg. Procurador: Sr. Javan de Melo Senna - OAB/BA nº 24985.

Processo nº 10739e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABERABA. Denunciado: Sr. Ricardo dos Anjos Mascarenhas.

Processo nº 12400e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ. Denunciados: Sr. Luiz Mário da Silva Lima, Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares e Sr. Marcelo Angenica.

Processo nº 06370e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de JAGUAQUARA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Giuliano de Andrade Martinelli.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 08420e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Denunciadas: Sra. Maria das Graças César Mendonça e Sra. Meirinha Alves Domingos. Denunciantes: Sr. Erivaldo Carlos Oliveira Santos, Sra. Simone Coutinho Brito e Sr. Emerson Oliveira da Silva.

Processo nº 02355-17 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VALENÇA à ACOMAR - Associação Comunitária de Maricoabo, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Jucelia Souza do Nascimento. Dirigente/Entidade: Sra. Maria das Graças Silva Santos.

Processo nº 13632e21 - Pedido de Revisão referente às contas da Câmara Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Romali Rodrigues da Silva Pairana.

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Agenda

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