Pauta

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PAUTA PARA A 94ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 09757-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SAUDE, Prefeitura Municipal de OUROLÂNDIA e Prefeitura Municipal de MIRANGABA. Denunciados: Sr. Sérgio Luiz da Silva Passos – Prefeito Municipal de Saúde, Sr. João Dantas de Carvalho – Prefeito Municipal de Ourolândia e Sr. Adilson Almeida Nascimento – Prefeito Municipal de Mirangaba. Denunciante: Sr. Claudiano de Menezes Jatobá.

Processo nº 68657-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Denunciado: Sr. Clériston Uaide Reis Guedes Pereira.

Processo nº 00558-19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 07427-17, relativa à Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS. Interessados: Sr. Ricardo Oliveira Guimarães e Sr. Luiz Fernando de Araújo Souza, respectivamente Gestor Municipal e Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito de Alagoinhas.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 08923e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITATIM. Denunciado: Sr. Gilmar Pereira Nogueira. Denunciantes: Sr. José Machado Andrade, Sr. Derneval de Andrade Sampaio, Sr. Clevison Nogueira Nunes, Sr. Nadson França de Andrade e Sr. José Edson Figueiredo Andrade Júnior.

Processo nº 86358-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SERROLÂNDIA. Denunciado: Sr. Gildo Mota Bispo. Denunciante: Sr. Afonso Henrique Cordeiro Araújo Maia – Prefeito.

Processo nº 86242-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VÁRZEA DO POÇO. Denunciado: Sr. Manoel Carneiro Lima. Denunciante: Sr. Laerte Oliveira Souza.

Processo nº 00624-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIRAPUÃ. Denunciados: Sr. Calixto Antônio Ribeiro, Sr. Edvaldo Carvalho dos Santos e Sr. Rildo Ferreira de Andrade.

Processo nº 06329e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAJEDO DO TABOCAL. Denunciados: Sr. Adalício Almeida da Silva e Sra. Mariângela Santos da Silva Borges.

Processo nº 03353e18 – Contas da Prefeitura Municipal de QUEIMADAS, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. André Luiz Andrade. Relator Original: Cons. Francisco de Souza Andrade Netto. (Reinclusão de Pauta após solicitação de vistas).

Processo nº 05335e19 - Contas da Câmara Municipal de RUY BARBOSA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Edson Santos Ribeiro.

Processo nº 00101-19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 11046-16, relativa à Prefeitura Municipal de SERROLÂNDIA. Interessados: Sr. Gildo Mota Bispo – Prefeito e Sra. Aline Dayane Marques dos Santos Amorim – Representante do Instituto de Desenvolvimento da Educação e Saúde Pública - IDESP.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 14093e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Denunciado: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima. Denunciante: Sra. Rosemary do Carmo Araújo.

Processo nº 16661e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PONTO NOVO. Denunciados: Sr. Adelson Carneiro Maia, Prefeito entre 01/01/2013 - 31/12/2016, Sr. Antônio Marcos Alves da Silva, Prefeito entre 01/01/2012 - 31/12/2012 e Sr. Tiago Miranda Venâncio Maia, Prefeito entre 02/01/2017 - 31/12.

Processo nº 16068e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VÁRZEA DA ROÇA. Denunciados: Sr. Edemilton dos Santos Rios – Prefeito entre 01/2013-12/2016 e Sr. Willian de Souza - Controlador Interno entre 03/2014-12/2016.

Processo nº 05997-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação das Mães Cristãs da Paróquia da Vitória, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro. Dirigente/Entidade: Sra. Vera Maria Moura Costa Bastos.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 18123e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ACAJUTIBA. Denunciado: Sr. Alexsandro Menezes de Freitas. Denunciante: Link Card Administradora de Benefícios.

Processo nº 10442e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Denunciante: Sr. Oswaldo Teixeira de Almeida Filho.

Processo nº 08146-15 - Contas da Prefeitura Municipal de NOVA SOURE, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Arivaldo Ferreira Soares.

Processo nº 04595e19 - Contas da Câmara Municipal de CAETITÉ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Arual Rachid Fernandes Santos.

Processo nº 03352e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAMBÉ, exercício de 2017. Interessado: Sr. Eduardo Coelho de Paiva Gama.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 08085e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARINHANHA. Denunciado: Sr. Geraldo Pereira Costa.

Processo nº 00347-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NILO PEÇANHA. Denunciados: Sr. Carlos Antônio Bonfim de Azevedo, Sra. Maria das Graças Soares de Oliveira e Sr. Quirino Hermógenes dos Santos.

Processo nº 10949e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SENHOR DO BONFIM. Denunciado: Sr. Reinaldo Ferreira Santana.

Processo nº 05160e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CAPREV de MARCIONÍLIO SOUZA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Florentino Braga Neto.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 08164e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Denunciado: Sr. Ricardo Marcelo Ribeiro Barbosa. Denunciante: Assessoria Jurídica /AJU – TCM/BA.

Processo nº 11355e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JEQUIÉ. Denunciado: Sr. Luiz Sérgio Suzart Almeida.

Processo nº 05205e19 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de FEIRA DA MATA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Uilson Francisco da Silva.

Processo nº 05360e19 - Contas da Câmara Municipal de NOVA REDENÇÃO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Wherbiston dos Anjos Oliveira.

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