Pauta

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PAUTA PARA A 94ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 44302-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de APUAREMA. Gestor/Responsável: Sr. Raival Pinheiro de Oliveira. Denunciante: Sr. Roberto Santos Amorim.

Processo nº 40922-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CÂNDIDO SALES. Gestor/Responsável: Sra. Elaine Pontes de Oliveira.

Processo nº 79438-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SOBRADINHO. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan.

Processo nº 07801e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de RIO DO ANTÔNIO, exercício de 2016. Interessados: Sr. Antônio Coutinho Souza e Sr. Gerson Souza Ribeiro.

 

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 00351-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABUNA. Gestores/Responsáveis: Sr. Fernando Gomes de Oliveira e Sr. José Nilton Azevedo Leal.

Processo nº 08400-14 - Contas da Prefeitura Municipal de CAIRU, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Antônio dos Santos Brito.

Processo nº 04037e18 - Contas da Câmara Municipal de DOM BASÍLIO, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Zilmar Coelho Chaves.

Processo nº 03550-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 40838-17, lavrado na Câmara Municipal de ITAPETINGA. Interessados: Sr. Eliomar Alves Barreiras e a Empresa Contábil Contabilidade e Informações Ltda.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 03673-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 47918-16, relativa à Prefeitura Municipal de PALMAS DE MONTE ALTO. Interessados: Sr. Fernando Nogueira Laranjeira, Sr. Cláudio Lacerda de Albuquerque, Sr. Adenilton Silva de Carvalho e Sr. Zilberto Barros Bastos.

Processo nº 03002-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72307-16, lavrado na Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Interessado: Sr. Jadson Silva Ruas.

Processo nº 03807e18 - Contas da Câmara Municipal de CANDEAL, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 06527e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Gestores/Responsáveis: Sr. Saulo Pedrosa de Almeida e Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho.

Processo nº 00621-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de GONGOGI. Gestores/Responsáveis: Sr. Altamirando de Jesus Santos e Sr. Milton Pereira Santos.

Processo nº 04129e18 - Contas do Consórcio Intermunicipal de Infra Estrutura do Extremo Sul - CONSTRUIR de ITANHÉM, exercício de 2017. Gestores/Responsáveis: Sr. Humberto Cortes Carvalho e Sra. Mayra Pires Brito.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 02460-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Elienaldo Araújo da Silva, Sr. Helder Almeida, Sr. Renato Almeida, Sr. Reginaldo Paiva e Sr. Marcos Ronaldo do Santos. Denunciante: Sr. Márcio Bacelar Pereira.

Processo nº 06701e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Gestor/Responsável: Sr. José Germano Soares de Santana. Denunciantes: Sra. Antônia Daniela de Jesus Vieira Silva, Sra. Ivonete dos Santos Gama e Sr. Albérico Santos Cerqueira.

Processo nº 04034-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA FÁTIMA. Gestores/Responsáveis: Sr. Amado Moreira da Cunha, Sr. Manoel Santos de Oliveira e Sr. Renato Pereira Soares.

Processo nº 03562-18 - Pedido de Reconsideração ao processo nº 10374-17 referente à Representação da Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA. Representado: Sr. Joelson Cardoso do Rosário. Representante: Ministério Público de Contas - TCM.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 02090e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VÁRZEA NOVA. Gestores/Responsáveis: Sr. João Hebert Araújo da Silva e Sr. Ednilson Lopes Maciel. Denunciantes: Sr. Raimundo Ferreira de Lima, Sr. José Nilton Moreira da Silva e Sr. Adilton Gomes Mata.

Processo nº 09591e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LENÇÓIS. Gestor/Responsável: Sr. Florisvaldo Bispo dos Santos.

Processo nº 03760e18 - Contas da Câmara Municipal de MONTE SANTO, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Gilmar Ferreira Passos.

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