Pauta

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PAUTA PARA A 94ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 79668-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Empresa Municipal de Serviço de Água e Esgoto - SAAE de SOBRADINHO. Denunciado: Sr. José Luiz Brandão Neto. Interessado: Guerra Advocacia.

Processo nº 00500-19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 05438-17, relativa à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Interessados: Sr. Antônio Elinaldo Araújo da Silva e a Empresa Prisma Consultoria e Engenharia Ltda. Procurador: Sr. Itamar Lobo da Silva - OAB/BA nº 19698.

Processo nº 00598-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72114-17, lavrado na Prefeitura Municipal de ITANHÉM. Interessado: Sr. Milton Ferreira Guimarães.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 13165e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE. Denunciado: Sr. José Ramiro Ferreira Filho. Denunciantes: Sra. Catarina Roma de Jesus, Sr. Gionério Avelino de Santana, Sr. Lucas Willian da Silva Santos e Sr. Luiz Valdoberdo de Oliveira Carneiro.

Processo nº 11686e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX DO CORIBE. Denunciado: Sr. Jutaí Eudes Ribeiro Ferreira. Denunciantes: Sr. Alonsio Borges Figueiredo, Sr. Ezio Pires da Silva e Sr. José Pereira de Souza (Vereadores). Procurador: Sr. Márcio Santos da Silva - OAB/BA nº 28111.

Processo nº 18597e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 07749e18, relativa à Prefeitura Municipal de CACHOEIRA. Interessados: Sr. Fernando Antônio da Silva Pereira e Sr. Jocelmo Figueiredo Dayube – (Secretário de Relações Institucionais).

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 06346e20 - Contas da Prefeitura Municipal de LAJEDINHO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Marcos Souza da Mota.

 

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 01080e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SERRINHA. Denunciado: Sr. Adriano Silva Lima (Prefeito). Denunciante: Avanço Construções e Comércio de Eletrônicos EIRELLI. Procuradores: Sr. José Anderson Boa Ventura Santos - OAB/BA nº 36620 e Sr. Cyro Oliveira Silva Novais - OAB/BA nº 31812.

Processo nº 07945e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BIRITINGA. Denunciado: Sr. Antônio Celso Avelino de Queiroz.

Processo nº 10413e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VALENTE. Denunciado: Sr. Marcos Adriano de Oliveira Araújo.

Processo nº 07071e20 - Contas da Prefeitura Municipal de BURITIRAMA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Judisnei Alves de Souza.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 13551e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente ao Instituto de Previdência e Assistência Social - CAPELAPREV de CAPELA DO ALTO ALEGRE. Denunciados: Sr. Claudinei Xavier Novato e Sr. Georlan Queiroz do Carmo. Denunciante: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Capela do Alto Alegre, Representado pelo Presidente Sr. Erivaldo de Oliveira Almeida.

Processo nº 08994e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de APUAREMA. Denunciados: Sr. Raival Pinheiro de Oliveira (Prefeito) e Sr. Victor Otávio de Souza Laurenço (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 07036e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Denunciado: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima. Denunciante: Sra. Aloyzia Gudinho de Souza.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 14803e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO. Denunciados: Sr. Luiz Barbosa de Deus (Prefeito) e Sr. Filipe Alexandre Lima e Silva (Pregoeiro). Denunciante: Ilumitech Construtora Ltda (Sr. Juliano Barbosa de Araújo – OAB/SP nº 252.482 e Sra. Ana Carolina Oliveira – OAB/SP nº 406.690).

Processo nº 11216e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 05162e18, lavrado na Prefeitura Municipal de LAJEDÃO. Interessados: Sr. Danilo Rodrigues Fraga, Sr. Humberto Carvalho Cortes, Sra. Maria de Lourdes Tavares e Sr. Solon Alves Lacerda. Procurador: Sr. Helder Lessa Freire – OAB/BA nº 18434.

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