Pauta

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PAUTA PARA A 94ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – HORÁRIO: DAS 10:00 ÀS 13:00HS


Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 05311-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS. Denunciado: Sr. Fernando Almeida de Oliveira. Denunciante: Sr. Elízio Fernandes Rodrigues Simões.

Processo nº 01437-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TEODORO SAMPAIO. Denunciado: Sr. José Alves da Cruz. Denunciante: Sr. Akira Suga (ex-Prefeito).

Processo nº 02511e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIACHÃO DAS NEVES. Denunciado: Sr. Hamilton Santana de Lima.

Processo nº 06707e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de ITIÚBA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Evaldo Rios Maia.

 

Relator - Cons. NELSON PELLEGRINO

Processo nº 15004e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Denunciado: Sr. Samuel Pereira Araújo (Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia do Município de Salvador – SEMIT). Denunciante: Sr. Luiz Carlos Santos Lima. Procurador: Sr. Victor Cézar Nunes - CPF nº 010.712.555-25.

Processo nº 15152e20 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 03887e19, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO à Liga Santoestevense de Futebol, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Rogério dos Santos Costa. Dirigente/Entidade: Sr. Ailton Leal de Araújo.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 11218e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE. Denunciados: Sr. Cândido Pereira da Guirra Filho e Sr. João Gama Neto. Procurador: Sr. Juarez de Jesus Filho - OAB/BA nº 48647.

Processo nº 01303e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de HELIÓPOLIS. Denunciado: Sr. Ildefonso Andrade Fonseca.

Processo nº 13647e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MATINA. Denunciado: Sr. Juscélio Alves Fonseca.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 11698e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMACÃ. Denunciado: Sr. Oziel Rodrigues da Cruz Bastos. Denunciante: Sr. Valdir Silva Veloso.

Processo nº 07850e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAFARNAUM. Denunciada: Sra. Sueli Fernandes de Souza Novais.

Processo nº 10871e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de GUAJERU. Denunciado: Sr. Gilmar Rocha Cangussu.

Processo nº 11185e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SERRA DOURADA. Denunciado: Sr. José Milton Frota de Souza. Procurador: Sr. Cássio Santos Machado - OAB/BA nº 14185.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 17812e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SAÚDE. Denunciados: Sr. Sérgio Luiz Silva Passos (Prefeito) e Sra. Joelma Ferreira Nascimento Carvalho (Secretária de Educação). Denunciante: Sr. Joseleno José dos Santos.

Processo nº 07967-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ à Liga Coiteense de Futebol, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Francisco de Assis Alves dos Santos. Dirigente/Entidade: Sr. Ednei Mota da Silva.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 04454-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CORRENTINA. Denunciado: Sr. Laerte Caires da Silva. Denunciante: Sr. Ezequiel Pereira Barbosa. Procuradores: Sra. Iana Andrade Rauedys de Oliveira - OAB/BA nº 40497, Sr. Jayme Vieira Lima Filho - OAB/BA nº 20838, Sr. Igor Andrade Costa - OAB/BA nº 20920, Sra. Débora Ester Sobreira Figueredo - OAB/BA nº 3952, Sr. José Souza Pires - OAB/BA nº 9755, Sr. João Clymaco Teixeira - OAB/BA nº 10930, Sra. Maisa Mota Rios - OAB/BA nº 14609, Sra. Andréa Cristina Ribeiro Carvalho Rodrigues - OAB/BA nº 14616 e Sr. Fábio Tores - OAB/BA nº 16767.

Processo nº 12448e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JAGUARIPE. Denunciados: Sr. Heráclito Rocha Arandas e Sr. Hunaldo Simões Costa.

Processo nº 08226e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. Denunciados: Sr. Breno Konrad Meira Moreira e Sr. Janser Soares Mesquita.

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Agenda

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