Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 95ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 11446e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de XIQUE-XIQUE. Denunciado: Sr. Reinaldo Teixeira Braga Filho. Denunciante: Sr. Edgardo Pessoa da Silva Filho.

Processo nº 05167e19 - Contas do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal - ISSM de CAMAÇARI, exercício de 2018. Gestores/Responsáveis: Sr. Mauricio Santos Costa e Sr. Nelson Henrique de Carvalho.

Processo nº 04862e19 - Contas do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA de SANTA LUZIA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Guilherme dos Santos.

Processo nº 05366e19 - Contas da Câmara Municipal de DOM BASÍLIO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Zilmar Coelho Chaves.

Processo nº 03650-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 03223-17, relativa à Prefeitura Municipal de TUCANO. Interessado: Sr. Luiz Sérgio Soares de Souza Santos.

Processo nº 02803e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Consórcio Público Intermunicipal dos Municípios do Oeste da Bahia - CONSID/UMOB de BARREIRAS, exercício de 2016. Interessado: Sr. José Marcelo Silveira Mariani, Prefeito Municipal de Cotegipe.

Processo nº 04473e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Consórcio Público Interfederativo de Saúde Reconvale - RECONVALE de SANTO ANTÔNIO DE JESUS, exercício de 2018. Interessado: Sr. André Rogério de Araújo Andrade.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 06670e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEOFILÂNDIA. Denunciado: Sr. Adriano Araújo.

Processo nº 10368e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de PILÃO ARCADO. Denunciado: Sr. Thaísio Rodrigues Ribeiro.

Processo nº 04745e19 - Contas da Câmara Municipal de JAGUARIPE, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Adeilton Santos Almeida.

Processo nº 04703e19 - Contas da Câmara Municipal de TANQUE NOVO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Guedes dos Santos.

Processo nº 00108-19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de LAJEDÃO, exercício de 2008, processo de origem nº 09568-11. Interessados: Sra. Maria de Lourdes Tavares e Sr. Solon Alves Lacerda.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 00996e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de OLINDINA. Denunciado: Sr. Vanderlei Fulco Caldas. Denunciante: Link Card Administradora de Benefícios.

Processo nº 00898e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PRESIDENTE JÂNIO QUADROS. Denunciado: Sr. Alex da Silva. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 02485e16 - Contas da Prefeitura Municipal de NOVA SOURE, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Arivaldo Ferreira Soares.

Processo nº 05279e19 - Contas da Câmara Municipal de SIMÕES FILHO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Genivaldo Ferreira Lima.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 00713-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JAGUAQUARA. Denunciado: Sr. Aldemir Moreira.

Processo nº 07776e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITACARE. Denunciado: Sr. Lenoildo Ribeiro dos Santos.

Processo nº 00520-19 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 33567-17, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS à Associação Maria Ernestina Larrainzar - AMAEL, exercício de 2016. Interessado: Humberto Soares Leite.

Processo nº 05200e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Instituto de Previdência Social - IPREVIB de IBICOARA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Gildeon Oliveira Cerqueira.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 05199e19 - Contas da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais - ARFES de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2018. Gestores/Responsáveis: Sr. Carlos Alberto Oliveira Brito e Sr. Manoel Cordeiro Neto.

Processo nº 04665e19 - Contas da Câmara Municipal de OURIÇANGAS, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Tarcisio Lima de Cerqueira.

Processo nº 03541e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE, exercício de 2017. Interessado: Sr. Cândido Pereira da Guirra.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 00095-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PIRIPÁ. Denunciados: Sr. Anfrísio Barbosa Rocha, Sr. Eguimar Ribeiro da Silva e Sr. Jeová Barbosa Gonçalves.

Processo nº 00643-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES. Denunciados: Sr. Josué Paulo dos Santos Filho e Sr. Moacy Pereira dos Santos.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno