Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 95ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 04515-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAJUÍPE. Gestora/Responsável: Sra. Gilka Borges Badaró.

Processo nº 08220-15 - Contas da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Armando da Silva Neves.

Processo nº 08883-15 - Contas da Prefeitura Municipal de RIO DE CONTAS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Márcio de Oliveira Farias.

Processo nº 07614-15 - Contas da Câmara Municipal de ENCRUZILHADA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Merques José Alves Rocha.

Processo nº 09133-15 - Contas da Câmara Municipal de TREMEDAL, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Odair José Pereira de Oliveira.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 08757-15 - Contas da Prefeitura Municipal de JUSSIAPE, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Gilberto dos Santos Freitas.

Processo nº 07764-15 - Contas da Prefeitura Municipal de PALMEIRAS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Adriano de Queiroz Alves.

Processo nº 09531-15 - Contas da Câmara Municipal de JUAZEIRO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Alcântara de Sousa Filho.

Processo nº 08779-15 - Contas da Câmara Municipal de VALENTE, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Gabriel Oliveira Mota.

Processo nº 08959-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 11619-13, relativa à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Interessado: Sr. Ademar Delgado das Chagas.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 45363-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAGOA REAL. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Trindade Duca.

Processo nº 08881-15 - Contas da Prefeitura Municipal de CORDEIROS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Edvar Ribeiro da Silva.

Processo nº 08795-15 - Contas da Prefeitura Municipal de CRAVOLÂNDIA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Naelson de Souza Lemos.

Processo nº 08283-15 - Contas da Câmara Municipal de MUCUGÊ, exercício de 2014. Gestores/Responsáveis: Sr. Roque Herbet Novaes Silva e Sra. Iara Soares Fonseca.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 02179-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MURITIBA. Gestores/Responsáveis: Sr. Roque Luis Dias dos Santos (Prefeito) e Sr. Hermison Gomes Marques (Presidente do IDEPE – Instituto de Desenvolvimento na Promoção de Emprego).

Processo nº 73011-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Gestora/Responsável: Sra. Mayra Pires Brito.

Processo nº 00136-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO à Associação Presbiteriana de Ação Social e Educação de João Dourado, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. João Cardoso Dourado. Dirigente/Entidade: Sra. Rejane Dourado Loula.

Processo nº 08748-15 - Contas da Prefeitura Municipal de CRISÓPOLIS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Edinal Alves da Costa.

Processo nº 07725-15 - Contas da Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Almeida de Oliveira.

Processo nº 08052-15 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAMARI, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Valter Andrade da Silva Júnior.

Processo nº 08844-15 - Contas da Câmara Municipal de ANTAS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Josedilson Nunes de Carvalho.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 15698-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIACHAO DO JACUÍPE. Gestora/Responsável: Sra. Tânia Regina Alves de Matos. Denunciante: Sr. Hugo Francisco da Silva Melo.

Processo nº 08078-15 - Contas da Câmara Municipal de CASTRO ALVES, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Marlene Pinho Teles.

Processo nº 09265-15 - Contas da Câmara Municipal de DÁRIO MEIRA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Acácio Monteiro Lisboa.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08874-15 - Contas da Prefeitura Municipal de ANDARAÍ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Paes Cardoso.

Processo nº 08915-15 - Contas da Câmara Municipal de ANDARAÍ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Edinormam Santos de Jesus.

Processo nº 12623-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 16592-14, lavrado na Prefeitura Municipal de TUCANO. Interessados: Sr. Igor Moreira Nunes e Sr. José Rubens de Santana Arruda.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno