Pauta

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PAUTA PARA A 95ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 26555-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SAUBARA. Gestor/Responsável: Sr. Márcia Mendes Oliveira de Araújo.

Processo nº 03752-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SAÚDE. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Fernando Ferreira Rocha.

Processo nº 03431e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Coordenação Municipal de Trânsito - COMUTRAN de ITAPETINGA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Júnio Nunes Fagundes.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 03903-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Henrique de Souza Moreira, Sr. Carlos Augusto Barbosa Nogueira, Sra. Jusmari Terezinha de Souza Oliveira  e Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho.

Processo nº 72385-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco Bittencourt.

Processo nº 08015e17 - Contas da Câmara Municipal de ITAGÍ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Renan Ricardo Miranda Ferreira.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 04154-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAPETINGA. Gestor/Responsável: Sr. Rodrigo Hagge Costa. Denunciante: Viação Itapenga Ltda.

Processo nº 79366-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CASA NOVA. Gestor/Responsável: Sr. Wilker Oliveira Torres.

Processo nº 04025-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIO REAL. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Alves dos Santos e Sr. Orlando Brito de Almeida.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 04965-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DAS MATAS. Gestor/Responsável: Sr. José Renato Curvelo de Araújo. Denunciante: Sr(a). Valdeci Maia da Fonseca Barreto.

Processo nº 03222-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TUCANO. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Sérgio Soares de Souza Santos. Denunciantes: Sr. Florisval Araújo da Silva Neto, Sra. Maria Conceição de Roma Santana Dantas e Sr. Hélcio Reis de Santana.

Processo nº 07632e17 - Contas da Câmara Municipal de ITIRUÇU, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Robson Mauro Ribeiro.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 72001-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

Processo nº 07551e17 - Contas da Prefeitura Municipal de JANDAÍRA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Roberto Carlos Leite de Ávila.

Processo nº 08011e17 - Contas da Câmara Municipal de BONITO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Antônio da Silva Sampaio.

Processo nº 06365-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 86018-17, relativa à Prefeitura Municipal de SERROLÂNDIA. Interessado: Sr. José Gonçalves de Oliveira.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 15849-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MONTE SANTO. Gestor/Responsável: Sr. Jorge José de Andrade. Denunciantes: Sr. Gilmar Ferreira Passos , Sr. Laerte Leandro de Araújo Fernandes, Sr. Martinho de Jesus, Sr. Nailton Barbosa de Araújo e Sra. Silvânia Silva Matos.

Processo nº 68628-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBITIARA. Gestor/Responsável: Sr. José Roberto dos Santos Oliveira.

Processo nº 07945e17 - Contas da Câmara Municipal de IBITITÁ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Celson Marques de Almeida.

Processo nº 02171e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA, exercício de 2015. Interessada: Sra. Domingas Souza da Paixão.

 

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