Pauta

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PAUTA PARA A 95ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 07123e20 - Contas da Prefeitura Municipal de IBITIARA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. José Roberto dos Santos Oliveira.

Processo nº 06465e20 - Contas da Prefeitura Municipal de UTINGA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Joyuson Vieira Santos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 06358e20 - Contas da Prefeitura Municipal de IAÇU, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Adelson Sousa de Oliveira.

Processo nº 07102e20 - Contas da Prefeitura Municipal de QUIJINGUE, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Weligton Cavalcante de Góis.

Processo nº 13866e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 15854e18, lavrado na Câmara Municipal de BOM JESUS DA LAPA. Interessado: Sr. Miguel Leles da Rocha.

Processo nº 13573e20 - Pedido de Revisão referente ao Termo de Ocorrência nº 08062e19 lavrado na Prefeitura Municipal de BELMONTE. Interessados: Sr. Janival Andrade Borges e a Empresa Abubakir, Rocha, Pinheiro & França Advogados Associados. Procurador: Sr. Alberto Soares de Sampaio Geyer Abubakir - OAB/BA n° 14947.

 

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 10802e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de MAIRÍ. Denunciado: Sr. José Bonifácio Pereira da Silva (Prefeito). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 11407e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Câmara Municipal de IBIASSUCÊ. Denunciado: Sr. Júlio Antônio Farias (Presidente da Câmara e Professor Municipal Nível III). Denunciante: Sr. Adriano Santos de Sousa.

Processo nº 08064e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Denunciada: Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira.

Processo nº 06448e20 - Contas da Prefeitura Municipal de PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Alex da Silva.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 19861e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Denunciado: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Denunciante: Abreu Machado - Apoio Administrativo e Assessoria.

Processo nº 07396e20 - Contas da Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. José Ramiro Ferreira Filho.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 00132-17 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MUCURI à Associação Comunitária Amanhã, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Alexandre Matos Griffo. Dirigente/Entidade: Sr. Manoel Francisco da Silva.

Processo nº 13414e20 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA, exercício de 2016. Interessada: Sra. Domingas Souza da Paixão. Procurador: Sr. Neomar Rodrigues Dias Filho – OAB/BA nº 42808.   

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07411e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MIGUEL CALMON. Denunciado: Sr. José Ricardo Leal Requião.

Processo nº 07205e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ARACATU, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Sérgio Silveira Maia.

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Agenda

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