Pauta

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PAUTA PARA A 95ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – HORÁRIO: DAS 10:00 ÀS 13:00HS


Relator - Cons. NELSON PELLEGRINO

Processo nº 20100e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ITAGIMIRIM. Denunciada: Sra. Devanir dos Santos Brillantino. Denunciante: Matrix Produtora.

Processo nº 13038e20 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS à Liga de Futebol de Teixeira de Freitas, exercício de 2019. Gestores/Responsáveis: Sr. Temóteo Alves de Brito (Prefeito) e Sr. Érico Cavalcante Ledo (Secretário de Esporte e Lazer). Dirigente/Entidade: Sr. Luciano Ferreira Sales.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 11091e21 - Tomada de Contas Especial referente à Prefeitura Municipal de MALHADA DE PEDRAS. Denunciados: Sr. Valdecir Alves Bezerra e Sra. Terezinha Baleeiro Alves Santos. Denunciante: IRCE07 - Caetité.

Processo nº 07225e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CENTRAL, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Uilson Monteiro da Silva.

Processo nº 05846e21 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 09048e20, lavrado na Prefeitura Municipal de ADUSTINA. Interessado: Sr. Paulo Sergio Oliveira dos Santos. Procurador: Sr. Saulo Queiroz - OAB/BA nº 53498 e Sr. Anderson Batista – OAB nº 19353.

Processo nº 12229e21 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 12399e20, lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA CANAÃ. Interessado: Sr. Marival Neuton de Magalhães Fraga.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 01757e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARRA DA ESTIVA. Denunciado: Sr. João Machado Ribeiro. Procurador: Sr. Marcone Sodré Macedo - OAB/BA nº 15060.

Processo nº 08187e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de COTEGIPE. Denunciada: Sra. Márcia da Silva Sá Teles.

Processo nº 01307e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ICHÚ. Denunciado: Sr. Carlos Santiago de Almeida.

Processo nº 13079e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO. Denunciados: Sr. Anilton Bastos Pereira, Sr. Flávio Henrique Magalhães Lima e Sr. Luiz Barbosa de Deus.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 14393e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITABERABA. Denunciado: Sr. Ricardo dos Anjos Mascarenhas. Denunciante: Sr. Josivaldo de Jesus Conceição.

Processo nº 08410e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CATOLÂNDIA. Denunciado: Sr. Gilvan Pimentel Ataíde.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 02057-18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEQUIÉ. Denunciado: Sr. Luiz Sérgio Suzart Almeida – Gestor Municipal. Denunciantes: Sr. Reges Pereira da Silva, Sr. Joaquim Caires Rocha, Sr. Eliezer Pereira da Silva Filho, Sr. Daubti Rocha Guimarães, Sr. Ramon Andrade Fernandes e Sr. Admilson Nascimento Santos – Vereadores. Procuradores: Sr. Michel Soares Reis - OAB/BA nº 14620, Sra. Daniella Martins de Oliveira - OAB/BA nº 32770 e Sr. Fernando Carlos Cardoso Almeida - OAB/BA nº 36860.

Processo nº 06280e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Denunciante: Sr. Oswaldo Teixeira de Almeida Filho. Procuradores: Sr. Jaime D'Almeida Cruz - OAB/BA nº 22.435, Sr. Marcone Sodré Macedo - OAB/BA nº 15.060, Sr. João Iverson Musskopf de Carvalho - OAB/BA nº 2554 e Sr.  Matheus Cotrim Lima - OAB/BA nº 38042.
Processo nº 06309e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO, exercício de 2018. Interessado: Sr. Celso Loula Dourado.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 08614-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA. Denunciado: Sr. Joelson Cardoso do Rosário. Denunciante: Sr. Kymura Dourado Yoshida.

Processo nº 07920-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BAIXA GRANDE. Denunciado: Sr. Heraldo Alves Miranda. Denunciantes: Sr. Werlisson Oliveira Silva, Reinaldo Brito de Carvalho e Sr. Humberto Suzart de Almeida.

Processo nº 11617e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MAIRI. Denunciados: Sr. José Bonifácio Pereira da Silva e Sr. Raimundo de Almeida Carvalho.

Processo nº 11911e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEODORO SAMPAIO. Denunciados: Sr. Akira Suga e Sr. José Alves da Cruz.

Processo nº 06351e20 - Contas da Prefeitura Municipal de NOVA IBIÁ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. José Murilo Nunes de Souza.

 

 

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